A Comissão Executiva da Câmara dos Vereadores de Curitiba apresentou um projeto que pretende aumentar em 60% o valor concedido aos parlamentares e servidores para custear diárias em viagens oficiais. De acordo com a proposta, o reajuste visa atualizar o valor oferecido atualmente, que permanece o mesmo desde 2004.
“A questão foi levantada por causa de algumas situações em que vereadores tiveram que viajar para locais como Brasília, onde o custo de vida é mais alto, e a diária não cobria todos os gastos. Alguns tiveram que tirar do próprio bolso, então a questão foi levada à mesa, que entendeu que a situação estava irregular, pois os valores estavam atrasados”, conta a vereadora Noêmia Rocha.
Segundo Noêmia, a situação das diárias dos vereadores foi inclusive comparada à atual realidade dos deputados estaduais, que hoje recebem da Assembleia Legislativa R$730,00 para as diárias.
Para o cálculo do reajuste dos valores propostos para diárias foram somadas as inflações dos últimos anos, e o valor foi multiplicado por nove, segundo afirma a assessoria de Paulo Salamuni, presidente da Câmara e integrante da comissão, juntamente com os vereadores Ailton Araújo e Serginho do Posto.
Ainda de acordo com a assessoria do presidente da Câmara, o reajuste é proposto com base no cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O projeto também pretende retirar a classificação dos servidores, cujos valores de diária hoje variam de acordo com sua formação (nível superior e médio/básico).
Se aprovado, o valor mínimo da diária passa de R$ 110,00 para R$ 180,00 e o valor máximo passa de R$ 380,00 para R$ 610,00. Esses valores variam de acordo com o tipo de viagem (municipal/estadual), dependendo de quem viaja (servidor/vereador) e de acordo com a categoria que define os benefícios (hospedagem, alimentação e/ou locomoção).
Oposição
Segundo a vereadora Noêmia Rocha, a oposição apoia o aumento, pois entende que se trata de um ajuste pertinente, já que o valor estava congelado há quase 10 anos. O projeto ainda vai tramitar pelas comissões permanentes, por isso não há previsão para que seja votado em plenário.
2013
De acordo com a câmara, do dinheiro gasto com diárias em 2013, R$ 10,1 mil foram utilizados por servidores da administração e R$ 21,2 mil por vereadores e assessores.
“No ano passado, nós controlamos as viagens dos funcionários e vereadores. Com isso, conseguimos uma economia de R$ 128,6 mil. Podíamos ter gasto, em 2013, até R$ 160 mil com diárias, mas só utilizamos R$ 31,3 mil”, explica o presidente da Câmara.