Um polêmico projeto que concedia aposentadoria de R$ 15.187 aos vereadores que completassem três mandados consecutivos ou quatro intercalados e que também são servidores públicos municipais foi rejeitado por 40 votos e 11 abstenções pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no início da noite desta terça-feira, 1.
O projeto estipulava que esses vereadores, ao se aposentarem, receberiam o salário de sua função como servidor e mais os R$ 15.187, que é o salário dos secretários municipais. A autoria é do vereador João Cabral (PMDB), professor da rede municipal que não se reelegeu na eleição de 2 de outubro. Ele negou ter interesse próprio no projeto: “Eu já estou aposentado. O que estão dizendo é mentira. Não é para todos os vereadores, e sim para os que já estão há pelo menos 12 anos na Câmara. Se o funcionário que tem cargo comissionado incorpora o vencimento, por que vereador não pode? Ele é uma praga? Só porque há sujeira em Brasília o pessoal pensa que isso engloba todo mundo”, disse Cabral nesta terça-feira.
Na justificativa oficial do projeto, o vereador escreveu que “a igualdade entre todos os funcionários tem que ser efetiva, inclusive sob o aspecto financeiro, fazendo justiça aos funcionários que por dedicação e competência conseguem, por desejo da população, ser eleitos vereadores da cidade do Rio”. Hoje, o salário de vereador no Rio é de R$ 18.991,68.
O projeto seria votado na semana passada, mas foi transferido para a pauta desta terça-feira. A iniciativa levou à criação, nesta segunda-feira, 31, da petição online “Não vai ter mesada”, que recolheu assinaturas contra a aprovação do projeto. Diante da repercussão negativa, ele chegou a ser retirado da pauta, mas foi incluído numa sessão extraordinária que começou às 18h. Rejeitado, agora será encaminhado para arquivamento.