Foi aprovado ontem, em votação na Câmara Municipal de Curitiba, o requerimento feito pela vereadora Renata Bueno (PPS) que solicita informações sobre os cargos comissionados, de carreira e funções gratificadas na Casa.
O objetivo do pedido é verificar quais são os cargos e salários da Câmara, para então avaliar qual seria a melhor atitude a ser tomada para se adequar à Emenda Constitucional 333 (PEC dos vereadores), que reduzirá o orçamento anual de 5% para 4,5% a partir de 2010.
O pedido foi uma resposta da vereadora à iniciativa da mesa diretora de propor corte nos salários dos comissionados para adequar as finanças da Casa. “A aprovação é um sinal importante para a transparência. Além disso poderemos avaliar se o quadro está bem implantado ou se há necessidade de cortes ou remanejamentos”, avaliou a vereadora.
Para ela, a atuação dos vereadores mais novos está trazendo um novo fôlego à Câmara. “Os novos somam muito nessa nova dinâmica da casa, pois estamos mostrando energia. A aprovação do requerimento é um passo para que outras ações que beneficiem a população sejam feitas”, afirmou.
Mas para o presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), o requerimento está sendo feito em vão. “O artigo 204 da Lei Orgânica de Curitiba já nos obriga, em março, a publicar todos os funcionários da Casa, bem como sua lotação”, disse.
De acordo com ele, a Casa irá manter a espera até final de março, para então tomar atitudes em relação à questão. “Se a economia não reagir, teremos que tomar medidas para nos adaptarmos à PEC 333”, avisou. Como a Câmara entra em recesso na próxima semana, os dados requeridos pela vereadora Renata Bueno só serão conhecidos em 2010.