Cinco vereadores de Maringá foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por manterem funcionários considerados “fantasmas” em seus gabinetes.
Seis assessores parlamentares também foram denunciados. O MP-PR sustenta a prática do crime de peculato. A instauração do inquérito criminal contra Belino Bravin Filho (PP), Mario Sergio Verri (PT), Dr. Sabóia (PMN), Aparecido Domingos Regini, o Zebrão (PP) e Evandro Junior (PSDB) já havia sido informada por O Estado no mês passado.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), assessores dos vereadores batiam o ponto eletrônico e depois iam embora. De acordo com o Gaeco, um dos assessores era padeiro e outro fazia promoção de shows.
O valor gasto pelos cofres públicos com os salários dessas pessoas será calculado pela Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público, que vai buscar a responsabilização dos envolvidos na área cível, por ato de improbidade administrativa.
A ação penal, assinada pelos promotores Láercio Januário de Almeida e Arisângela Vargas da Silva, vai tramitar na 1.ª Vara Criminal de Maringá. As penas previstas chegam a 12 anos de prisão para cada delito. O MP-PR quer a perda do cargo dos denunciados.
| O Diário do Norte do Paraná |
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| Sabóia: “ele ia para casa”. |
A investigação começou após denúncias recebidas pelo Gaeco, com a instalação do ponto eletrônico biométrico na Câmara, em abril. A investigação continua e o Gaeco não descarta que outros vereadores sejam denunciados pelo mesmo esquema.
Em conversa com O Estado, o vereador Verri criticou a atuação do MP-PR. “Antes de qualquer julgamento, o MP-PR expõe. Condena-se antes de ser julgado”, reclamou. Segundo Verri, os seus dois assessores denunciados não eram fantasmas.
“Eles estão conosco há mais de quatro anos e sempre prestaram os seus serviços. Muitas vezes o trabalho deles extrapola o horário, trabalham de noite, fins de semana, nem sempre de manhã, quando é obrigatório bater o cartão-ponto”, disse.
| O Diário do Norte do Paraná |
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| Evandro Jr: “só falo depois”. |
O trabalho além da jornada estipulada também foi a justificativa de Dr. Sabóia. “Meu assessor faz trabalho externo, não no gabinete. Ele era funcionário exclusivo da Câmara, fazia o serviço a contento, todos os projetos para os quais ele fez as pesquisas foram a plenário e aprovados”, afirmou o vereador.
No entanto, Dr. Sabóia reconhece que seu funcionário voltava para casa durante o expediente. “Fui informado durante meu depoimento que ele assinava o ponto, pegava a tarefa do dia com meu chefe de gabinete e depois de fazer a tarefa, ia para casa. Para mim foi uma surpresa. Ele justificou e, do meu modo de ver, eu aceito, mas a Câmara não. Ele pode ter cometido um deslize, mas para mim foi muito útil”, disse.
Bravin Filho não foi localizado. A assessoria do vereador informou apenas que ele estava fora de Maringá. Zebrão atendeu o telefonema da reportagem e disse que não iria se manifestar sobre o assunto. Evandro Júnior, alegou, através de um assessor, que só vai comentar a denúncia depois de ter acesso ao inquérito.
Superfuncionário
O MP também ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Tamboara (noroeste), Reinaldo Gimenez Milan; contra o ex-prefeito Luiz Gimenez; contra as herdeiras do ex-prefeito Milton Rodrigues e o servidor pú,blico Gilmar Alves dos Santos, telefonista sucessivamente nomeado para cargos comissionados na prefeitura, como o de secretário de Obras e da Fazenda, embora o servidor não exerça as funções, segundo o MP.
As investigações apontam que o servidor foi informalmente cedido para a Delegacia de Polícia de Tamboara, em 2001. O MP pediu o sequestro dos bens dos envolvidos e o imediato afastamento do servidor do cargo comissionado.