O prefeito de Ilhabela Márcio Tenório (MDB) foi cassado nesta quinta-feira, 16, por 7 votos em votação na Câmara do município do litoral norte de São Paulo. Houve duas abstenções. A sessão, iniciada na manhã de quarta-feira, 15, se arrastou até a manhã desta quinta quando a cassação foi anunciada pelo presidente da Câmara, vereador Marqunhos Guti (DEM).
A vice Gracinha (PSD) será convocada para assumir a cadeira de Tenório. Ela tomaria posse ainda na tarde desta quinta, mas, contatada pela presidência da Câmara comunicou que está em consulta médica na cidade de Caraguatatuba e não poderia retornar a tempo à Ilhabela. A posse, então, deverá ocorrer nesta sexta-feira, 17.
Tenório foi afastado das funções na tarde de terça-feira, 14, no âmbito da Operação Prelúdio II, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apura fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa na gestão de Tenório.
O ponto central da investigação da Comissão Permanente da Câmara que foi votada nesta quinta-feira, 16, se refere à contratação de uma empresa para realização de evento em Ilhabela. O evento não ocorreu, mas mesmo assim o prefeito depositou o valor na conta da empresa, R$ 519 mil.
Além do prefeito foram afastados pela Justiça na terça os secretários municipais Osvaldo Julião (Jurídico) e Vinícius Julião (Saúde), e outros três investigados. A PF fez buscas no gabinete do prefeito.
Tenório tentou na Justiça barrar a sessão da Câmara que levou à sua cassação. Ele pediu, em mandado de segurança, que fosse dada “continuidade à exceção de suspeição proposta em face de quatro vereadores da Câmara”.
O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado contra os membros da Comissão Permanente, Anísio Antonio de Oliveira (DEM), Valdir Veríssimo de Assunção (PPS) e Thiago Souza Santos (SD), além do Presidente da Câmara, Marquinhos Guti (DEM).
À Justiça, Tenório argumentou “diversas nulidades no procedimento administrativo que avalia a cassação de seu mandato, no não atendimento do julgamento da exceção de suspeição, na composição dos Membros da Comissão Processante, no voto do Presidente da Casa Legislativa, por ausência de intimação da defesa”.
O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, do Fórum de Ilhabela, entendeu que as nulidades apontadas pelo prefeito eram “inexistentes” e indeferiu o pedido.
A sessão na Câmara foi aberta na manhã de quarta. Os trabalhos foram conduzidos sem interrupção pelo presidente da Câmara, Marquinhos Guti. Em clima de forte tensão o plenário foi tomado por populares. O final dos trabalhos, já na manhã desta quinta, apontou o resultado.