Debaixo de protestos e palavrões de manifestantes, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram hoje um aumento de 61,8% nos salários dos parlamentares a partir de 1º de janeiro de 2013. Com isso, o vencimento de um vereador da capital saltará de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76. O aumento foi aprovado com 22 votos favoráveis e apenas três contrários, dos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Iran Barbosa (PMDB) e Neusinha Santos (PT).
O projeto tramitou em tempo recorde de apenas cinco dias e atropelou outros textos na pauta porque os parlamentares queriam evitar o desgaste de aprovar o aumento de salário em 2012, quando boa parte deles deve disputar novamente as eleições.
O novo salário corresponde ao teto constitucional de 75% do vencimento de um deputado estadual. No fim de 2010, os deputados estaduais também aumentaram os próprios salários de R$ 12.384,17 para R$ 20.042,35. O texto aprovado hoje na Câmara também prevê reajuste anual com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), desde que o valor não ultrapasse o limite constitucional.
Além disso, o projeto, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara – composta pelos vereadores Léo Burguês (PSDB); Alexandre Gomes (PSB); Moamed Rachid (PDT); Cabo Júlio (PMDB); Ronaldo Gontijo (PPS) e Pricila Teixeira (PTB) -, mantém a chamada verba de paletó, que é equivalente ao salário e é paga em janeiro e dezembro de cada ano, além de mais um salário no fim do ano.
A reportagem tentou falar com o presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), mas ele não atendeu o telefone. Na justificativa do projeto, os integrantes da Mesa alegaram que a pressa na tramitação da proposta é para “evitar qualquer problema quanto ao cumprimento do princípio temporal pertinente, que aconselha a votação de tal lei antes do início do processo eleitoral, em prol do princípio da impessoalidade”.
