Um grupo de vereadores do Paraná está se mobilizando para viajar a Brasília nos dias 16, 17 e 18 deste mês com o objetivo de acompanhar a votação, em regime de urgência, de um projeto que reduz o número de vereadores nas câmaras municipais. O tema preocupa os vereadores, que consideram a aprovação do projeto negativa para a sociedade. “A redução do número de vereadores é negativa porque diminui a representatividade da comunidade”, disse o presidente da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), Bento Batista.
Há várias propostas de emenda à constituição que tratam da regulamentação do artigo 29, inciso IV da Constituição Federal. Este artigo deixa brechas na definição do número de vereadores em cada município. Como o Tribunal Superior Eleitoral regulamenta nas próximas semanas as eleições deste ano, inclusive com a delimitação do número de vagas em disputa, as entidades representativas dos vereadores se mobilizam para defender a votação das PECs o mais rapidamente possível.
Contestação
O Ministério Público está questionando na Justiça a composição de várias câmaras municipais, reivindicando o enxugamento das bancadas. Só no Paraná, se a redução for acolhida, serão cerca de quatrocentas vagas a menos. O número equivale a aproximadamente 10% do total de vereadores do Estado. A avaliação do Ministério Público é que muitos municípios possuam um número de vereadores acima do que a lei permite.
A manutenção do número atual de vagas nas câmaras municipais de todo o País foi o tema da reunião mantida no último dia 26 pelo presidente da União Nacional de Vereadores, Luiz Alves de Godói (PDT), de Cidade Gaúcha, com a direção da Uvepar. Godói veio convidar os colegas curitibanos para participar da marcha à capital federal.