A vereadora Professora Josete (PT) afirmou ontem que, em dez meses, a Prefeitura de Curitiba só investiu 17,3% do previsto no orçamento para o ano de 2006. Segundo a vereadora, o relatório mais recente de execução orçamentária mostra que somente R$ 68,6 milhões foram liquidados pela Prefeitura, de um total estimado em R$ 396,5 milhões. A declaração de Professora Josete é contestada pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, que afirma haver equívocos na análise da vereadora.
Para a Professora Josete, dificilmente a Prefeitura vai conseguir cumprir a execução do orçamento que propôs. ?Mesmo se considerarmos, além do que já foi investido, os recursos que estão empenhados e deverão ser gastos, a situação é muito aquém do que foi previsto?, diz Josete, lembrando que sua conclusão partiu da análise de dados oficiais da administração. Segundo a vereadora, até outubro a prefeitura aplicou 19,4% do previsto para a área de habitação e 30,7% do que se estipulou para assistência aos portadores de deficiência.
Para Sebastiani, a vereadora está enganada. ?Não quero crer que seja má-fé, mas concluir que o índice de investimento no setor público se obtém a partir da despesa liquidada é buscar confundir o entendimento correto?, declarou. Segundo ele, o valor que deve ser observado para analisar o nível de investimento público é o valor empenhado, ou seja, aquele que a Prefeitura já se comprometeu a pagar após a conclusão de um serviço, ou da entrega de um produto.
?Se a vereadora se utilizasse do argumento verdadeiro e correto do ponto de vista técnico, observaria que no mesmo Relatório do 5.º bimestre/2006 a Prefeitura já realizou, ainda até naquele bimestre, 31,8% do previsto para investimento num montante, portanto, de R$ 126 milhões, bem acima de R$ 34 milhões em 2001, R$ 68 milhões em 2002, R$ 52 milhões em 2003, R$ 68 milhões em 2004 e, R$ 41 milhões em 2005, este último ano de forte ajuste nas contas públicas municipais.? Ele afirmou também que uma avaliação criteriosa deveria levar em conta a conclusão do balanço anual.
