O vereador Toninho da Farmácia (PP), quer tornar obrigatória a instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção em ralos de piscinas, aumentando a segurança para os usuários. “É inconcebível que a sociedade conviva com acidentes fatais que poderiam ser evitados com a simples presença de um aparelho nas piscinas”, destaca o parlamentar.
“Os acidentes acontecem quando a pessoa fica presa ao ralo pela força da sucção. Se for um dos ralos do fundo da piscina, é grande a possibilidade de afogamento”, explicou Toninho da Farmácia. O texto de justificativa do projeto menciona o Sistema de Segurança de Liberação de Vácuo (SSLV), que funciona por sensor e automaticamente desliga a bomba da piscina, ao mesmo tempo em que desativa a sucção da água se for detectada a obstrução ou bloqueio no ralo da piscina.
A medida atinge os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e locais onde haja piscinas de uso coletivo, determinando que o dispositivo deve ser instalado em um local de fácil acesso, inclusive para crianças e pessoas com deficiências. Outra exigência é a sinalização do local com placas informativas. O descumprimento das determinações pode acarretar as seguintes sanções: notificação de 30 dias para ajuste; multa de 3 mil reais; multa dobrada em caso de reincidência; suspensão do alvará de funcionamento por 120 dias e, por fim, cassação do alvará.
“Mais da metade das mortes de criança por afogamento acontece em piscinas, como consequência desses acidentes em ralos. Acreditamos que a obrigatoriedade de instalação desses dispositivos nas piscinas poderá diminuir consideravelmente o índice de óbitos, e mesmo de acidentes menores”, defende Toninho da Farmácia.
