O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira, 26, que os imóveis que o governo colocará em leilão neste e nos próximos anos não são prioritários para o funcionamento da máquina pública e proporcionam receitas importantes para o governo neste momento de reestruturação fiscal.
Segundo ele, além dos 20 imóveis que serão alienados ainda este ano, avaliados em R$ 94,8 milhões, o governo deverá leiloar outros 119 imóveis em 2016, alguns já no primeiro semestre do ano. “Vamos esperar o melhor momento do ponto de vista do mercado imobiliário das cidades onde esses imóveis se localizam”, afirmou. Essa segunda fase incluirá ativos avaliados em R$ 522 milhões.
Segundo o ministro, a medida também cria um novo sistema de reforma e construção de órgãos públicos de longo prazo, que funcionará como parcerias público-privadas (PPPs). “Estamos trabalhando e esperamos lançar até o fim deste ano uma nova metodologia. Contrataremos empresas do setor privado para construir ou reformar, com pagamento inicial de 50% e outra remuneração periódica por um prazo definido. É como se fosse um aluguel, mas o ativo permanece com a União”, explicou.
Para Barbosa, a medida permitirá que unidades hoje alocadas em prédios alugados sejam remanejadas para edifícios da União, proporcionando economia. Segundo ele, essa economia começará a partir do terceiro ano a partir do lançamento da iniciativa, quando os primeiros prédio novos começarem a ser ocupados. “A lógica é a mesma usada em várias empresas privadas”, completou.
O ministro detalhou ainda que a construção dos prédios anexos na Esplanada terá uma taxa de retorno do investimento (TIR) de 9% para as construtoras e está condicionada à venda dos imóveis que o governo pretende alienar. “Essa iniciativa é parte do nosso esforço de reestruturação fiscal e a administração dos imóveis da União é oportunidade de aumentar a produtividade no setor público, com novos prédios mais eficientes”, completou.
Imóveis ocupados irregularmente
A secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Cassandra Nunes, explicou hoje que dois dos 20 imóveis que o governo pretende leiloar este ano estão ocupados irregularmente, mas já estão sendo tomadas as medidas judiciais para a liberação desses locais.
“Nos casos de imóveis ocupados há medidas judiciais em andamento porque a ocupação é irregular. O leilão depende do andamento da ação, mas há instrumentos para se fazer isso de forma bastante ágil dentro da legislação”, afirmou. Os dois imóveis com esse tipo problema estão localizados no Rio de Janeiro, incluindo uma cobertura na Barra da Tijuca.
De acordo com a secretária, todos os 20 imóveis do primeiro lote já passaram pelo processo de vistoria, enquanto os outros 119 imóveis que irão a leilão em 2016 ainda estão passando por essa fase de inventariado.