Mesmo com toda a violência ao redor da Assembleia Legislativa, a sessão de ontem não foi suspensa e os deputados estaduais aprovaram o projeto que muda a ParanaPrevidência. Foram 31 votos a favor das medidas propostas pelo governo estadual e 20 contrários. O texto também foi aprovado em redação final, em sessão extraordinária também realizada ontem, e agora segue para sanção do governador Beto Richa (PSDB).
Enquanto o barulho de tiros, bombas e gritos tomava conta das ruas do Centro Cívico, o clima também era tenso do lado de dentro da Assembleia, apesar das galerias vazias. Houve muito bate-boca e a sessão chegou a ser interrompida algumas vezes, mas o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), foi irredutível aos apelos para que os trabalhos fossem suspensos e encaminhou a votação até o fim, apesar dos protestos dos deputados da oposição.
O que muda
Com a aprovação do projeto, 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais serão transferidos do Fundo Financeiro para o Previdenciário. A estimativa do governo é que essas mudanças vão representar uma economia de R$ 125 milhões por mês.
O Fundo Financeiro é bancado pelo governo estadual. Já o Previdenciário é composto por contribuições dos servidores estaduais. O governo afirma que serão preservadas todas as garantias dos funcionários públicos, e que os cálculos atuariais realizados pelos técnicos garantem a solvência do sistema por 29 anos.
Os sindicatos que representam os servidores alegam que a mudança compromete a saúde financeira da ParanaPrevidência e fará que, com o tempo, a instituição tenha mais a pagar do que a receber.
O projeto prevê que o Fundo Previdenciário receberá aporte de R$ 1 bilhão a partir de 2021, com o reinício de repasse ao Estado dos royalties da usina de Itaipu.
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