O deputado André Vargas (sem partido-PR) reagiu nesta quinta-feira, 24, à decisão do relator de seu processo no Conselho de Ética da Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), de encerrar a fase de instrução do caso já na próxima semana. Vargas, que responde por quebra de decoro parlamentar devido a sua relação com o doleiro Alberto Youssef, diz que concluir a investigação sem ouvir todas as testemunhas arroladas por ele é um “ataque” ao seu direito de defesa.
“Querer encerrar a instrução sem ouvir as testemunhas é um ataque ao meu direito de defesa. Parece que (ele) quer a judicialização. A suspeição dele é evidente”, disse o deputado ao Broadcast Político. Vargas informou que não vai depor no colegiado sem que as três testemunhas arroladas pela defesa e as diligências solicitadas por seus advogados sejam cumpridas. “Não há a menor chance de eu depor sem antes serem ouvidas as testemunhas”, declarou.
Nesta manhã, Delgado anunciou que cumprirá o prazo regimental e que no dia 29 encerrará a fase de oitivas das testemunhas. O relator pretende apresentar seu parecer na primeira semana de agosto, dentro do prazo de 10 dias úteis para produção do relatório.
Para o ex-petista, o relator já tem seu voto pronto desde o momento em que foi designado para relatar o caso. “Ele não faz apuração, ele faz luta política”, acusou. Os advogados de Vargas estudam a judicialização do processo alegando que o caso está sendo tratado com uma celeridade fora do comum. “Nunca ocorreu um atropelo destes”, reclamou o deputado.
Nesta manhã, o advogado Michel Saliba pediu para que o prazo da instrução seja estendido a fim de concluir a oitiva das testemunhas restantes. “Se formos esperar todas as testemunhas de defesa se apresentarem, não terminaremos o processo nem no final deste mandato e início do outro. Já é o quarto convite que fazemos, foi feito o quinto e sexto para os dias 28 e 29 de julho. Também fizemos três convites para que o deputado André Vargas compareça. Mas se não vierem, em função das regras do novo Código de Ética, encerro a instrução no dia 29 e tenho até 10 dias para apresentar meu parecer e voto”, avisou o relator.
Caso não deponha na próxima semana, Vargas ainda poderá apresentar sua defesa escrita e falar ao colegiado no dia da entrega do parecer de Delgado. “A pressa é inimiga da legalidade”, disse o ex-petista.
Nesta manhã, o Conselho de Ética ouviu o depoimento Capitão de Fragata Paulo Ricardo de Souza e Souza, chefe do departamento de desenvolvimento do laboratório farmacêutico da Marinha. O capitão disse aos deputados que as parcerias entre a Marinha e laboratórios privados fazem parte da política do governo para produção de medicamentos a custos menores e que os convênios são de responsabilidade do Ministério da Saúde. Souza afirmou que o trâmite da parceria ocorreu dentro da normalidade e que o convênio acabou sendo interrompido após o escândalo envolvendo o laboratório Labogen.
Além dos depoimentos, os membros do Conselho de Ética aguardam resposta sobre as agendas do ex-ministro Alexandre Padilha e do secretário Carlos Gadelha. O objetivo é averiguar se Vargas se reuniu com o governo para intermediar negócios da Labogen.
