O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu com ironia à pressão que vem sofrendo de opositores para que deixe o cargo diante das denúncias de corrupção no esquema investigado pela Operação Lava Jato. “Acho que vão ter que me aturar um pouquinho mais”, respondeu o peemedebista quando abordado sobre os pedidos para que saia da presidência. Nesta terça-feira, 13, o PSOL, com assinaturas de parlamentares de outros partidos, apresentou ao Conselho de Ética da Câmara pedido de cassação de Cunha por quebra de decoro.
Cunha afirmou estar “firme” e “tranquilo” e negou que ser alvo de pressão. “Quando houve a instauração do inquérito, o PSOL pediu meu afastamento. Quando houve depoimento de delator, o PSOL pediu meu afastamento. Quando houve pedido de denúncia, o PSOL pediu meu afastamento. Por que não pediria agora? Já entrou na corregedoria duas vezes. É da política. São os meus adversários políticos. É normal. Estou aqui firme”, afirmou Cunha. “Estou absolutamente tranquilo”, disse o presidente da Câmara.
PSOL e Rede Sustentabilidade protocolaram nesta tarde no Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o presidente da Casa por quebra de decoro parlamentar. Dos 46 parlamentares que assinaram o apoiamento ao início da ação parlamentar, 32 são do PT. Também assinaram o documento parlamentares do PSB, PPS, PROS e o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Essa é a primeira representação em 2015 no Conselho de Ética contra um investigado na Operação Lava Jato. A representação conclui que Cunha mentiu à CPI da Petrobras ao negar que tivesse contas ocultas no exterior e pede a cassação do mandato parlamentar. “A Câmara quebra o silêncio e toma uma iniciativa concreta”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
A representação será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que terá três dias para devolvê-lo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em seguida, o colegiado sorteará três membros do Conselho e um deles será escolhido pelo presidente José Carlos Araújo (PSD-BA) como relator do processo. O parlamentar já avisou que não vai escolher o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) como relator porque Delgado disputou a presidência da Casa com Cunha. “Não quero que paire dúvidas sobre a escolha do relator. Quero preservar o Júlio Delgado”, justificou o presidente do Conselho de Ética.
A representação foi protocolada em uma reunião concorrida, com a presença de deputados que apoiaram o início do processo e membros dos Conselho. Araújo avisou que dará andamento a ação contra Cunha. “Neste Conselho não haverá procrastinação”, disse.
Impeachment
Eduardo Cunha indeferiu nesta terça-feira cinco pedidos de impeachment, mas disse que pode esperar uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar sobre o requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
O presidente da Câmara disse prestará informações e recorrerá, até esta quarta-feira, 14, das liminares concedidas pelo STF que suspendem a aplicação do rito estabelecido por Cunha para o processo de impeachment. Ao contrário do entendimento do governo, o peemedebista disse que as implicações da decisão provisória do Supremo atingem apenas a tramitação a partir de um recurso, mas não a deliberação monocrática de Cunha. Ou seja, ele ainda pode deferir ou indeferir pedidos.
“A Casa vai recorrer. Não há qualquer alteração em relação ao meu papel originário de aceitar ou indeferir. Indeferi cinco agora. Não há nada em relação ao meu papel”, afirmou.
Cunha rebateu ainda as acusações de que se manifestará sobre o impeachment por vingança. “Não preciso ficar batendo boca com fofoca. Não preciso ficar me preocupando com aquilo que plantam através de vocês para criar um clima de instabilidade. Respondo com os fatos. O tempo, por si só, esclarece”, afirmou.