A deputada paulista Vanessa Damo (PMDB), que ficou sem seu mandato atual por infidelidade partidária após decisão tomada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, vai recorrer em todas as instâncias, informou nota divulgada por sua assessoria. A decisão do TRE, por maioria de votos, refere-se às eleições 2006 e não afeta a próxima legislatura, para a qual a deputada foi reeleita nas eleições de 2010 com 93.122 votos.
Segundo o TRE, Vanessa foi eleita pelo PV em 2006 e se desfiliou do partido em 10 de setembro de 2009, sem motivo que justificasse sua saída, filiando-se ao PMDB. Apesar de sua saída ter sido de comum acordo com o PV, que não reivindicou a vaga, os juízes entenderam que a agremiação não autorizou sua desfiliação e sua saída não se deu em razão de grave discriminação pessoal.
De acordo com o comunicado, a deputada diz que sua saída do PV foi “consensual”. “Eu e a direção do partido estávamos de acordo com a interrupção do relacionamento político. Tanto é verdade que nem o PV nem os suplentes acionaram a Justiça requerendo o mandato. Esta ação movida pelo Ministério Público, acredito, tem legitimidade questionável para este pleito.”
