O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu reajuste de 16,38% no contracheque da magistratura, inclusive no dele, durante discussão nesta quarta-feira, 9, da cúpula da Corte máxima sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2018. Ele foi vencido por maioria – apenas dois dos onze ministros o acompanharam, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.
“Os valores são muito baixos, o impacto é mínimo no STF”, argumentou Lewandowski. Ele sugeriu. “Há verbas que podem ser realocadas.” Segundo ele, o impacto do reajuste seria de pouco mais de R$ 2 milhões.
Oito ministros, inclusive a presidente Cármen Lúcia, esmagaram o sonho da correção. “A exigência é de sacrifício de todos os brasileiros”, pregou Cármen.
Lewandowski abriu a discussão defendendo a necessidade de reajuste nos salários dos ministros com base em estudos realizados por associações de magistrados que indicam perdas inflacionárias de mais de 40% desde 2009.
Ele recomendou que os ministros enviassem a proposta de Lei Orçamentária com uma previsão de reajuste de 16,38%, mesmo índice de reajuste do projeto de lei proposto por ele em 2016, enquanto era presidente do STF, e que tramita atualmente no Congresso.
Na reunião, o ministro Gilmar Mendes disse que o teto de vencimentos na magistratura “é furado”. Ele citou que a média salarial dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo é de R$ 70 mil, superando em mais que o dobro o teto para todo o funcionalismo no País, que é de R$ 33,7 mil.
Segundo Lewandowski os altos valores dos vencimentos dos desembargadores paulistas apresentados por Gilmar são “resultado de gratificações previstas em lei e decisões judiciais que determinam o pagamento de verbas indenizatórias”.
Lewandowski, que foi desembargador em São Paulo, afirma que “não há irregularidade nesses pagamentos”.
Ao apoiar a proposta de Cármen, contra o reajuste, Gilmar alertou para o fato de que um aumento no subsídio dos ministros do Supremo impacta diretamente no orçamento de todo o Judiciário, “provocando um efeito cascata, uma vez que o índice seria aplicado automaticamente para os salários de toda a magistratura”.
“Temos que parar para refletir sobre isso”, disse Gilmar. “Hoje, há juízes que ganham mais do que desembargadores e desembargadores que ganham mais do que ministro do STF. Não há um teto mais furado do que esse.”