Criada com o intuito de incentivar a produção pesqueira do País, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, recém-convertida em ministério, se transformou em mais um reduto das políticas sociais do presidente Lula. Levantamento feito pela reportagem mostra que, nos cinco anos e meio da secretaria, o volume pescado continua estacionado em torno de 1 milhão de toneladas, como nos governos anteriores, mas o montante gasto em seguro-desemprego de pescadores artesanais cresceu 10 vezes – de R$ 62 milhões para R$ 649 milhões anuais entre 2002 e 2008.
O seguro-desemprego funciona como uma espécie de “bolsa-anzol”: é pago aos pescadores com registro profissional concedido pela secretaria durante os meses do “defeso”, o período em que o anzol tem de ser dependurado porque é proibida a pesca de determinadas espécies, como o camarão.
Atualmente, quase 400 mil dos 630 mil pescadores cadastrados estão recebendo um salário mínimo durante o período em que não podem pescar. Há seis anos, em 2002, eram menos de 100 mil pescadores com direito ao benefício, seja porque os períodos de “defeso” eram menores, seja porque muitos não tinham registro profissional.
Os técnicos da secretaria admitem, porém, que o “seguro-defeso” pode ter sofrido um inchaço semelhante ao Bolsa-Família nos anos iniciais. E que, também agora, há um esforço para filtrar o cadastro e identificar possíveis irregularidades. O novo ministério também deve assumir a coleta de informações sobre o volume de produção de pescado, atualmente feita pelo Ibama. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
