A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta segunda-feira que o Vale Cultura, que será regulamentado no fim deste mês, será cumulativo e deve estar pronto para operar a partir de junho ou julho. Segundo ela, o trabalhador que tiver o “cartão pré-pago” do Vale Cultura poderá abrir mão de utilizar o benefício em um determinado mês e gastá-lo futuramente sem que ele expire. “O benefício em termos culturais do Vale Cultura vai ser muito grande.”
Marta Suplicy apresentou nesta tarde o projeto para empresários paulistas na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A ministra também anunciou que vai percorrer o País para angariar adesões ao Vale Cultura. “Estou pensando em fazer o périplo talvez de forma mais institucional”, afirmou.
O Vale Cultura segue o modelo do Vale Alimentação, no qual o trabalhador receberá um benefício de R$ 50 para gastar com atividades culturais – 10% deste valor será abatido da folha salarial. O projeto prioriza quem ganha até cinco salários mínimos, e as empresas tributadas com base em lucro real que aderirem ao projeto receberão um abatimento no imposto de renda de 1%. Já os trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos terão um desconto na folha de pagamento superior a 10%, escalonado conforme a faixa salarial.
O Ministério da Cultura trabalha com uma base de 18,8 milhões de trabalhadores que seriam beneficiados com o projeto. Inicialmente, todas as estatais vão aderir ao Vale Cultura, de acordo com a ministra. A expectativa do governo é de que o programa injete R$ 11 bilhões na cadeia produtiva cultural. Estima-se que a renúncia fiscal no primeiro ano supere os R$ 500 milhões.
Jeito Marta de ser
Marta Suplicy disse que ainda é uma incógnita para o ministério de que forma os trabalhadores deverão utilizar o benefício, que pode ser empregado tanto na compra de ingressos para shows quanto para a compra de livros. “Nós não sabemos bem onde as pessoas vão consumir. É uma coisa muito nova para todos”, comentou.
No fim do encontro com os empresários, a ministra se incomodou com uma pergunta de um conselheiro do Serviço Social do Comércio (Sesc), que reivindicou que a programação da TV Sesc seja classificada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) como conteúdo brasileiro qualificado, o que permitiria que fosse distribuída pelas operadoras de TV a cabo sem custo. “Está muito certo a Ancine não financiar”, rebateu a ministra. Ao sair, o diretor regional do Sesc, Danilo Miranda, relevou a irritação da ministra. “É o jeito Marta de ser”, brincou.
