Uma das propostas do candidato à prefeitura de Curitiba Ney Leprevost (PSD) para resolver o problema da falta de vagas em creches da capital pode custar cerca de R$ 60 milhões por ano.
O candidato promete o pagamento de um reembolso-creche para famílias que aguardam as vagas na rede municipal matricularem as crianças em instituições particulares.
De acordo com a estimativa do próprio candidato, cerca de 10 mil crianças aguardam vagas em creches em Curitiba atualmente. O valor mensal estimado para que essas crianças sejam matriculadas na rede particular é de R$ 500 mensais por vaga.
“A legislação estabelece que nenhuma criança pode ficar fora da escola”, diz Leprevost. “Não tem como a prefeitura, da noite para o dia, fazer todas as creches que faltam em Curitiba. Então o que a gente propõe é que a prefeitura estabeleça um valor em conjunto com as creches que pertencem a entidades e que a mãe possa, dentro dessa lista de creches, escolher uma para colocar seu filho enquanto a prefeitura não consegue concluir todas as creches que faltam para suprir a demanda”, explica o candidato.
O valor anual gasto para cumprir a proposta corresponde a 21% de tudo que foi gasto pela prefeitura em 2015 em educação infantil. No ano passado, segundo o Portal da Transparência, foram despendidos R$ 284,8 milhões nesse setor. O orçamento total para a educação é de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano.
De acordo com a proposta de Leprevost, será lançado em 90 dias de gestão um edital para credenciamento das empresas que participarão do programa.
“O edital irá exigir dos Centros de Educação Infantil credenciados condições adequadas de atendimento para cada faixa etária, qualidade de ensino e de profissionais no mínimo igual à oferecida pelos CMEIs e escolas municipais”, esclareceu a assessoria de imprensa do candidato.
O edital deverá definir os custos por aluno, que de acordo com a proposta do candidato serão calculados em conjunto com o sindicato das escolas, e serão pagos pela prefeitura diretamente à rede credenciada. O valor definido vai incluir todas as necessidades da criança, incluindo uniforme e material.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), Jacir Venturi, destaca que desde a gestão do então prefeito Maurício Fruet, pai do atual prefeito de Curitiba, parcerias como a proposta por Leprevost são estudadas na cidade. “Historicamente nós temos nos empenhado para que haja realmente uma parceria”, disse.
De acordo com Venturi, o valor estimado por Leprevost do custo por aluno é realista e pode ser atendido por algumas instituições particulares. “Se for meio período, evidentemente a coisa se viabiliza em valor até inferior a esse”, avalia Venturi.