O ministro Valdir Simão lançou na manhã desta quarta-feira, 4, o Programa de Integridade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de inibir desvios de conduta que possam levar a corrupção ou fraude na própria pasta. De acordo com o assessor especial de Controle Interno do Ministério, Rodrigo Fontenelle, que apresentou as ações, a ideia é assegurar a entrega dos resultados.
A base para implementação do programa foram três guias lançadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o tema. Na solenidade, o ministro Simão afirmou que o objetivo do programa é garantir uma “conduta ética” à instituição, além de inspirar outros ministérios e órgãos a seguir o mesmo caminho. “Precisamos adotar mecanismos que protejam a instituição quanto ao desvio de conduta”, disse.
Para viabilizar o programa, o Planejamento contará com um código de conduta para orientar seus servidores, um canal de denúncias, um plano de capacitação e educação continuada e rotatividade de cargos. “No Programa, a leitura tem que ser feita junto com o risco de integridade”, disse Fontenelle, antes de avaliar que as análises têm que ocorrer levando em consideração os cargos e as funções desempenhadas pelos servidores.
O Planejamento está realizando também outros procedimentos e levantamentos no âmbito do programa para garantir efetividade às ações, como avaliação das declarações de bens dos servidores, verificação de conflito de interesses e identificação sobre presença de nepotismo no órgão. Segundo Fontenelle, em 2015, houve apenas quatro consultas de verificação de conflito de interesse. “Esse é um trabalho que já vem acontecendo”, disse. “A ideia é que ações preventivas conseguissem evitar irregularidades. As pessoas têm que ser punidas por meio de medidas disciplinares”, acrescentou.
O ministro da pasta avaliou que o programa não é para “caçar corruptos”, mas para inibir práticas irregulares, podendo identificar os autores. “Os programas de integridade não têm como objetivo eliminar a corrupção, mas têm como objetivo garantir que aquela organização tenha procedimentos que inibam a prática de corrupção e, se acontecer, possa ser identificada e tenha seus responsáveis punidos”, afirmou.
Para o ministro da CGU, Luiz Navarro, as empresas que têm programas robustos de compliances se diferenciam das que não têm. “Não dá para uma empresa pregar integridade todos os dias e ao mesmo tempo seus dirigentes fazerem essas atividades corruptas cotidianamente”, afirmou Navarro.
Simão elogiou o trabalho da CGU, que tem incentivado a criação de programas de integridade. “Minha expectativa é que cada órgão adote seus programas de integridade customizados”, disse Simão.
