O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT), disse hoje que, para que fosse possível votar nesta terça-feira o projeto que cria o fundo social do pré-sal e define o sistema de partilha, seria necessário haver 300 deputados da base governista na Câmara para fazer frente à obstrução que vem sendo aplicada pela oposição. Porém, segundo cálculos do próprio Vaccarezza, há 247 deputados ao todo na Casa. Essa ausência de um maior número de deputados, segundo o líder, se deve ao período eleitoral. Por isso, argumentou que o projeto só será votado após as eleições. “Após as eleições, a Câmara será outra”, disse o líder.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o sistema de partilha ser deixado de lado, caso a oposição, que é contrária ao modelo, vença as eleições de outubro, Vaccarezza afirmou: “Se a oposição vencer, eu vou lutar pela aprovação do sistema de partilha, mas eles são contra. Vai ganhar quem tiver maioria”.
Vaccarezza afirmou ainda que a oposição “não tem coragem de defender o sistema de concessões”, que na opinião do líder favorece as multinacionais. O sistema de concessão é o que vigora hoje na produção do petróleo. Por meio dele, o governo leiloa áreas de produção à iniciativa privada e passa a ter propriedade do óleo extraído. Pelo sistema de partilha proposto pelo governo para o pré-sal, a União é dona do óleo e se associa a empresas que receberão um porcentual fixo do óleo a ser produzido.
O modelo proposto pelo governo brasileiro prevê ainda que a estatal Petrobras será a operadora única do pré-sal e terá 30% de participação em todos os campos, podendo inclusive ser escolhida sem licitação para produzir sozinha em determinadas áreas.
