O elevado índice de renovação nas Câmaras Municipais registrado nas eleições de 2012 – 68% no Estado de São Paulo contra 51% em 2008 – reflete a insatisfação da população com a classe política, afirma o presidente da União Estadual dos Vereadores (Uvesp), Sebastião Misiara.
Para Misiara, a estrutura municipalista do País garante uma maior proximidade da população com os vereadores do que com outros cargos políticos e os tornam os principais alvos de eventuais insatisfações da população. “Ele é o mais próximo das pessoas, de todos os anseios, esperanças e raiva”, avalia. A Câmara municipal da maior cidade do País, São Paulo, teve renovação de 40% neste ano ante 29% em 2008.
Mesmo próximos da população, Misiara avalia que muitos vereadores não têm exercido um papel de representante da comunidade. “Alguns vereadores acham que ainda tem que assessorar o prefeito, quando, na realidade, ele tem um poder igual ou ainda maior que o prefeito, mas ele ainda não tem essa leitura”, diz.
Pensando em mudar esse panorama no início do ano legislativo – que começou nesta semana -, a Uvesp, que já realiza seminários, palestras e cursos para vereadores, pretende intensificar essas atividades. Misiara reclama, no entanto, que o comparecimento nos últimos anos foi baixo. “Essa tem sido a nossa luta, de transformar a câmara municipal em poder legislativo de fato, uma espécie de ouvidor da cidadania.”
A ideia, defende, é que os vereadores cumpram o seu papel de legisladores e captadores de recursos para a cidade. “O poder local é mais forte, mais importante, está mais próximo do cidadão. O vereador será melhor na medida que ele entender o seu poder”, complementa. Misiara afirma que há uma tradição na política brasileira de o legislativo ser submisso ao executivo e isso, na visão dele, é mais nítido nos municípios. “É uma herança do tempo do autoritarismo, da verticalização do poder. E acontece também a outros níveis de poder, como o estadual e o federal.”
