A União dos Vereadores Paranaenses (Uvepar) apresentou, ontem, proposta para que as 399 câmaras municipais do estado reduzam seus gastos em 15% para garantir um reforço de caixa às administrações municipais, compensando as perdas com a queda de arrecadação e do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
“Os municípios são os que mais estão sofrendo com a crise, por isso precisamos colaborar no que for possível para deixar as administrações com um pouco mais de recursos para aplicar em políticas públicas”, disse o presidente da Uvepar, Bento Batista da Silva (PTB), vereador de Juranda, noroeste do Estado.
Segundo Silva, O pacote de contenção de gastos, anunciado ontem, durante o 2.º Congresso Estadual Câmaras Municipais, em Curitiba, é a resposta das câmaras municipais do Paraná ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os agentes públicos “apertem os cintos” para enfrentar a crise econômica. “A decisão de adotar este pacote de medidas mostra o compromisso das câmaras municipais de fazer a sua parte para combater a crise.”
Silva, que também preside a União dos Vereadores do Brasil (UVB), disse que vai apresentar a mesma proposta no congresso nacional da entidade que será realizado entre os dias 27 e 30 de maio, em Brasília.
“Ao contrário do que muita gente pensa, os vereadores não são perdulários. Muitos deles não têm sequer um assessor parlamentar. Mesmo assim, vamos dar o exemplo e fazer um esforço para garantir que o Brasil saia desta crise o mais rapidamente possível.”
Anualmente, as prefeituras repassam às câmaras a verba correspondente ao Legislativo para o período. A sugestão da Uvepar é que os cortes sejam realizados em despesas como contratos de assessorias e consultorias, telefone e combustível, com os recursos orçamentários sendo devolvidos ou nem recebidos dos cofres municipais.
Segundo o presidente da Uvepar, os cortes também podem servir como um exemplo de austeridade e combate ao desperdício por parte dos Legislativos municipais, em meio a denúncias de mau uso do dinheiro público no Congresso Nacional, como a utilização de 100% do limite de verba indenizatória ou a distribuição de passagens aéreas. “Nós sabemos o que isso representa e queremos dar o exemplo, começando a pensar melhor no orçamento”, declarou.