Jacson Carvalho Leite, presidente do Instituto Curitiba de Informática (ICI), na época da contratação da bilhetagem eletrônica junto à Dataprom, disse à CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (03), que a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) abriu mão de cláusula que previa a cessão do código-fonte.
Segundo Leite, que atualmente é presidente da Celepar – Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, a aquisição do código-fonte custaria à Urbs cerca de R$ 4 milhões, que decidiu não adquiri-lo, optando pela licença de uso do software por tempo indeterminado.
O ex-presidente do ICI disse que a Datapom foi escolhida para realizar o serviço de bilhetagem eletrônica após uma avaliação de mercado, com visitas a outros estados para verificar sistemas de controle de passageiros nos ônibus. “Na época, poucas empresas prestavam o serviço”, afirmou.
Segundo o relator da CPI, vereador Bruno Pessuti (PSC), o entendimento dos membros da Comissão é de que a Urbs errou em não querer adquirir o código-fonte.
“Houve uma troca de correspondências entre a Urbs e o ICI quando do primeiro contrato firmado entre as partes, em 2006, sugerindo o compartilhamento do código-fonte entre as duas empresas, contudo, como a Urbs não quis pagar, o ICI retirou a cláusula de compartilhamento”.
Pessuti afirmou que, como não houve contestação por parte da Urbs quanto à retirada da cláusula de cessão do código-fonte a Urbs perdeu o direito de melhoria do sistema. “Com esta decisão, Curitiba se tornou refém da Dataprom”, disse.
O relator disse também que uma das próximas ações da CPI é ouvir Cassia Aragão, ex-membra da Comissão de Licitação da Urbs e que, segundo o vereador, pediu demissão da Urbs por não concordar com as cláusulas do edital de licitação do transporte público, elaborado em 2009.
