Recorde de gastos com custeio da máquina pública e a maior promessa de investimentos da história do governo. Essas são as duas grandes marcas do Orçamento da União para 2010, o ano eleitoral da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sinal do aumento de gastos é a mudança no critério de seleção das pessoas atendidas pelo Bolsa-Família, que incorporou 1,7 milhão de novas famílias.
Já o aumento na promessa de investimentos é o maior dos últimos três Orçamentos. Entre 2007 e 2008, os investimentos cresceram R$ 900 milhões. Na comparação deste ano com 2010, o governo promete elevá-los em mais R$ 8,1 bilhões, passando de R$ 37,9 bilhões para R$ 46 bilhões. Mas o total de investimentos costuma ser promessa que fica em grande parte no papel. O dinheiro não é liberado e acaba contabilizado como restos a pagar nos anos seguintes, isso quando chega a ser empenhado e o serviço ou a obra de fato são contratados.
Até agosto deste ano, por exemplo, segundo a organização não-governamental (ONG) Contas Abertas, apenas 35% (R$ 7,7 bilhões) do orçamento total do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da infraestrutura logística (R$ 21,9 bilhões) foram aplicados. Desses R$ 7,7 bilhões gastos, 73% (R$ 5,7 bilhões) foram restos a pagar herdados dos anos anteriores.
No caso do Bolsa-Família, o número de famílias de 2006 a 2009 ficou estável, na casa dos 11 milhões. O custeio oscilou de R$ 10,5 bilhões, em 2008, para R$ 11,4 bilhões neste ano. Mas para o ano eleitoral de 2010, esse custeio vai atingir R$ 13,1 bilhões e o número de famílias atendidas deve alcançar 12,7 milhões.
A justificativa é que o governo decidiu aumentar para R$ 137 per capita a linha de renda usada para determinar os beneficiários do programa. Até então o limite era de R$ 120 per capita. Também neste ano, os benefícios foram reajustados em 10%, elevando a média paga por família de R$ 85 para R$ 93,50. Os novos valores entram em vigor a partir deste mês.
O gasto com pagamento de salários de servidores vai atingir 5,09% do Produto Interno Bruto em 2010 – R$ 169,4 bilhões -, ano em que o crescimento econômico programado será de 4,5%. Em 2009, a previsão é de que o gasto com pessoal fique em 5,11%. Neste caso, porém, o valor é ligeiramente maior que o previsto para o próximo ano, porque a economia deve ter expansão de 1%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
