O governo federal ampliou o corte no Orçamento de 2011 em R$ 577 milhões, elevando o ajuste para R$ 50,7 bilhões ante R$ 50,1 bilhões estimados anteriormente para este ano. As mudanças estão no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, divulgado nesta segunda-feira.
Segundo nota divulgada pelo ministério, o novo ajuste é resultado de alterações em parâmetros macroeconômicos, do comportamento da arrecadação no mês de fevereiro e da previsão de reajuste da tabela do Imposto de Renda em 4,5%.
O Ministério do Planejamento informou ainda que a receita total foi reduzida em R$ 1,2 bilhão em decorrência da diminuição da previsão de arrecadação nos recursos administrados pela Receita Federal em R$ 511,7 milhões, da diminuição da projeção de pagamento de dividendos pelas empresas estatais em R$ 577,1 milhões e da redução de R$ 116,4 milhões na expectativa de arrecadação de outras receitas.
De acordo com o Planejamento, um dos motivos da mudança, no caso da arrecadação, foi a diminuição na estimativa de arrecadação dos recursos administrados pela Receita, devido ao reajuste da tabela do Imposto de Renda, cujo impacto é de R$1,6 bilhão, em parte compensado pelo aumento nas projeções do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), crescimento da massa salarial nominal e aumento do preço do barril do petróleo.
As transferências a estados e municípios foram reduzidas em R$ 678,2 milhões, em decorrência da alteração no valor das receitas administradas. Do lado das despesas, houve ainda incorporação de créditos especiais reabertos pelos demais poderes, no valor de R$ 50 milhões, acrescentou o ministério.
O ajuste de R$ 577 milhões será distribuído da seguinte forma: Poder Legislativo, R$ 80,6 milhões; Poder Judiciário, R$ 373,2 milhões; e Ministério Público da União, R$ 123,3 milhões.
Inflação
Na avaliação bimestral de Receitas e Despesas do Governo, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo, a previsão de inflação para 2011, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 5%, abaixo da inflação projetada pelo mercado financeiro, de 5,88%, segundo consta no levantamento feito pelo Banco Central e divulgado nesta segunda-feira (21) pelo boletim Focus.
Na avaliação bimestral, a projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) em 2011 foi elevada de 5,5% para 6,28%. O Governo também prevê juros básicos ainda mais altos em 2011. A previsão para a Selic passou de 10,71% ao ano para 11,58% ao ano. Para o câmbio, no entanto, a taxa média foi reduzida de R$ 1,72 para R$ 1,70. O Produto Interno Bruto (PIB) nominal foi mantido em R$ 4,056 trilhões.
O governo também está otimista em relação à massa salarial nominal, que nas projeções, passarão de 10,44% para 10,96%. Para a reavaliação de receitas e despesas foi mantido, como esperado, o valor do salário mínimo em R$ 545. Para o preço médio do barril de petróleo, outra variável importante levada em consideração nas projeções de receitas e despesas, a expectativa é de aumento de US$ 88,49 para US$ 98,34.
