Se no Supremo Tribunal Federal ele provoca reações viscerais – um colega já sugeriu um “duelo” de arma de fogo, outro o definiu como “a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia” -, na sala de aula Gilmar Mendes tem fama de professor afável, que já deu aula para ministro de Estado, deputado e até um condenado no mensalão. A última ameaça ao magistrado veio do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ter planejado assassinar o ministro a tiros dentro do STF.
No tribunal, Gilmar dá votos contundentes, eleva o tom da voz, ataca procuradores da “República de Curitiba”, se irrita com “gângster no comando” de investigações da Receita, chama o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, de “coaching da acusação” e, volta e meia, se mete em discussão com algum colega de plenário. Esse é um lado de Gilmar. Ele, porém, tem o “lado B”, quando tira a toga e vira professor.
Ao entrar na sala de aula do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, Gilmar fala manso, pausado. Na “escolinha do professor Gilmar” não há votos, polêmicas ou divergências, muito menos embates como aqueles protagonizados com o ministro Luís Roberto Barroso em sessões transmitidas ao vivo pela TV Justiça.
“Bom dia”, diz Gilmar, ao iniciar a aula, acompanhada pela reportagem, da disciplina Jurisdição Constitucional, às 8h06 de uma manhã de quarta-feira. Horas depois, o Supremo retomaria a polêmica análise sobre réus delatados terem o direito à última palavra nas alegações finais, em um julgamento que abre brecha para anular condenações da Lava Jato. Na sala de aula, a pauta é mais light – “controle de constitucionalidade”.
A segurança no IDP já havia sido reforçada com a instalação de catracas eletrônicas antes mesmo do relato de Janot. Gilmar considera sua rotina “muito contida” – vai a eventos, como lançamentos de livros, mas evita estádios, apesar da paixão pelo Santos, emoldurada em camisas autografadas colocadas em destaque na sala do IDP e no gabinete do Supremo.
Na noite anterior à aula, Gilmar havia determinado a paralisação das investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. Na classe, ninguém ousa indagá-lo sobre o tema controverso.
Estudantes
Os 28 estudantes acompanham a fala do professor-ministro sobre o papel da Suprema Corte em invalidar leis ou preencher o vácuo deixado pelo Executivo e pelo Legislativo. A jornada dupla faz parte da rotina de Gilmar, que deu aulas para mais de 2 mil alunos desde a criação do IDP, em 1998.
Um deles foi o ex-deputado petista João Paulo Cunha, condenado no mensalão, inclusive com o voto de Gilmar. Procurado, Cunha não comentou.
Os deputados Domingos Neto (PSD-CE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o ex-ministro Marcos Jorge também foram alunos do ministro. “Era uma classe bem eclética, mas nada de questões políticas no ambiente de sala de aula. Ele é um excelente professor, com uma profundidade de conhecimento totalmente fora da curva”, afirmou Domingos. “Ele é mais tranquilo em sala de aula, que requer um pouco mais de maleabilidade, afinal é a troca de aprendizado entre professor e aluno”, disse Marcos Pereira.
“O Gilmar professor traz os aspectos históricos para a gente entender a jurisdição constitucional, enquanto o Gilmar ministro tenta entender a realidade atual e aplicar o direito em cima daquilo, mesmo que as decisões às vezes sejam controversas”, afirmou o aluno João Marcos Pedra.
Gilmar costuma aproveitar o contato com os estudantes para recrutar “talentos”. Muitos dos seus assessores no Supremo, inclusive o atual chefe de gabinete, foram seus alunos no IDP ou na Universidade de Brasília (UnB), onde também lecionou o ministro.
Durante a aula, alguns alunos saem da sala, tomam um cafezinho para despertar, outros vão ao banheiro. Todos voltam. “O nosso sonho de consumo seria se o texto tivesse um único significado. Infelizmente, as coisas não ocorrem assim. Um mesmo texto pode ter múltiplos significados”, ensina o professor Gilmar na aula, ao destacar as nuances quando se interpreta a redação de normas legais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.