A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que opera a TV Brasil, mudou de estratégia para superar alguns obstáculos legais que atrasavam e tornavam lenta a contratação de produtores independentes para seus programas. A instituição anunciou ontem seu primeiro edital para contratar uma produção por concurso, uma das quatro alternativas estabelecidas pela Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) para compra de produtos e serviços por entes públicos.
Com a iniciativa, para comprar 36 programas de 36 minutos sob o tema Meio Ambiente e Sustentabilidade, a estatal espera ganhar tempo. Segundo a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, outro tipo de licitação, por técnica e preço, para escolher quem faria o programa Revista África, demorou nove meses. “Levamos muito tempo cumprindo rituais da Lei 8.666”, disse. “Por técnica e preço, se tornou inviável.”
A saída da EBC para evitar problemas semelhantes, segundo Tereza, foi utilizar o chamado “pitching”, forma internacionalmente reconhecida de escolha de produtores audiovisuais independentes. O edital, cuja publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para hoje, estabelece escolha em duas etapas. Na primeira, serão selecionados dez finalistas; na segunda, em sessão pública e aberta, será escolhido o vencedor. O valor é R$ 1.080.000,00, a ser pago em nove parcelas de R$ 120 mil. As inscrições começam hoje e irão até 2 de setembro. O resultado sairá em outubro.