A Assembléia Legislativa do Paraná publicou ontem o edital de concorrência para a contratação da produtora que será responsável pela operação da TV Assembléia, cuja previsão de implantação é no primeiro semestre de 2006. O teto máximo para a oferta do serviço é de R$ 370 mil mensais ou R$ 4,4 milhões ao ano.
O edital, com todos os detalhes da concorrência, pode ser adquirido a partir do dia 9 de janeiro de 2006 ao custo de R$ 200, no prédio da Administração da Assembléia Legislativa. As propostas serão abertas no dia 23 de fevereiro do próximo ano. Conforme o edital, a empresa ganhadora terá que realizar o planejamento técnico, implantação, operação, criação e programação da TV Assembléia.
As propostas serão analisadas pela Comissão Especial de Licitação. O presidente da comissão é o procurador-geral da Casa, Ayron Costa Loyola. O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), convidou um representante do Ministério Público, Paulo Kesller, para acompanhar os trabalhos. A Comissão não fornece informações sobre os critérios de escolha das empresa e os dados são disponíveis apenas para quem comprar o edital.
A publicação do edital de concorrência encerra uma discussão interna da Mesa Executiva. Alguns deputados defendiam o investimento na criação de uma estrutura própria para a produção dos programas. Mas venceu a ala que pregou a terceirização dos serviços, com o argumento de que o custo seria menor.
O primeiro secretário da Assembléia Legislativa, Nereu Moura (PMDB), disse que a implantação da TV irá alterar o comportamento dos deputados em plenário. Para Moura, haverá mais disposição dos deputados em participar das sessões à medida em que as presenças serão registradas pela televisão. Moura também acha que o número de discursos deve aumentar à medida em que os deputados quiserem ampliar seu grau de exposição ao público, em ano eleitoral.
