O Ministério do Turismo suspendeu por 45 dias convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União e decorre da suspeita de irregularidades no convênio celebrado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), que culminou com a prisão de servidores em Macapá, São Paulo e Brasília, pela Polícia Federal.
A portaria determina também às secretarias nacionais e à diretoria de gestão interna do ministério o levantamento dos convênios pendentes, o exame da prestação de contas e a apresentação de relatório quinzenal sobre análise de prestação de contas concluídas e as pendentes.
Em nota divulgada na terça (9), o Ministério do Turismo informou que o ministro Pedro Novais solicitou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades no convênio celebrado com o Ibrasi.
A nota acrescenta que os servidores presos durante a Operação Voucher da Polícia Federal serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação.
A operação da Polícia Federal, deflagrada ontem, envolveu cerca de 200 policiais federais em São Paulo, Brasília e Macapá, com expedição de 38 mandados de prisão, entre eles, as do secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do ministério, ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur) Mário Moysés.