Periférico na Esplanada dos Ministérios até o início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Turismo virou o centro das preocupações dos políticos e o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União (OGU). O motivo por trás da atração orçamentária é fácil de explicar: o ministério tem um verba destinada a financiar eventos de promoção de turismo que sai sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda do parlamentar.
O resultado é que neste ano eleitoral de 2010, quando um palco de show promocional pode servir de palanque aos candidatos, o Ministério da Saúde caiu para o 4º lugar no ranking das emendas, posição ocupada pelo Turismo quatro anos atrás. Agora, com a pasta transformada em campeã das emendas individuais de deputados e senadores, os recursos para shows e festas populares multiplicaram por oito.
Virou passado a batalha dos parlamentares para destinar e liberar recursos para hospitais e escolas por meio das emendas ao Orçamento. Em 2006, 35% das emendas individuais dos congressistas destinavam-se a melhorar a saúde em suas bases eleitorais.
Os números chamaram a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que decidiu intensificar a fiscalização ao contabilizar R$ 679,5 milhões para custear festas e shows em 2010, frente aos R$ 962 milhões destinados a Saúde. Na rubrica para “eventos promocionais”, a proposta original do Ministério do Turismo previa apenas R$ 32,5 milhões – o restante foi engordado com emendas paroquiais dos parlamentares.
Para o Orçamento da sucessão do presidente Lula, deputados e senadores apresentaram nada menos que 1.350 emendas no setor de turístico, a um custo global de R$ 1,7 bilhão – valor dez vezes maior que os R$ 162,4 milhões que os parlamentares reservaram ao Ministério do Turismo, em emendas individuais ao Orçamento de 2005.
O secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, diz que o aumento de recursos para a promoção de eventos “avulta aos olhos” e que, desde 2008, tem sido alvo da preocupação do Ministério do Planejamento e do próprio Turismo. “Um evento é muito atrativo do ponto de vista político, é simpático ao eleitor. Mas o risco em ano de eleição é o uso das festas como propaganda antecipada com dinheiro público, sem falar da possibilidade de desvio de recursos para o caixa dois”, adverte.
Medidas
Entre as medidas já adotadas pelo Ministério do Turismo e a CGU para evitar novas fraudes está a proibição do uso de verbas federais para a divulgação dos tais “eventos”. O que motivou o veto aos gastos com propagandas foi o resultado de uma fiscalização por sorteio, no município mineiro de Divino das Laranjeiras. A prestação de contas à CGU incluiu 60 mil panfletos, 6 mil cartazes e 8 outdoors para promover a 6ª Festa do Divinense Ausente. Tudo certo, não fosse o tamanho da população da cidade, de apenas 4.934 habitantes.
Exoneração
As emendas ao Orçamento federal para promover “eventos” e “shows” são uma prática nacional entre os parlamentares, mas foi em Pernambuco que a festa com dinheiro público ganhou contornos de escândalo ao provocar a exoneração de um secretário do governo e do presidente da empresa pernambucana que cuida do setor. O secretário de Turismo, deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), caiu em meio a acusações de superfaturamento de cachês e desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas ao pagamento de eventos – alguns espetáculos nem foram realizados.
As denúncias de shows fantasmas pagos com dinheiro público em Pernambuco só aconteceram por conta de uma disputa política local entre aliados e adversários, principalmente tucanos, do governador Eduardo Campos (PSB). A oposição ficou incomodada com o uso das emendas de eventos para cooptar o apoio de prefeitos, bancando shows e festas populares que rendem votos.
As reclamações vieram a público quando o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o pai do secretário de Turismo e deputado federal Sílvio Costa (PTB-PE) discutiram em um restaurante do Recife. Guerra queixou-se da “invasão de seus redutos eleitorais” e bateu boca com Costa. Depois da briga política, prefeitos e vereadores de cinco municípios pernambucanos – Ipubi, Itambé, Palmeirina, Sirinhaém e Araripina – engrossaram as denúncias questionando a realização dos shows. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.