Para o relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), a quantidade e a concentração das emendas individuais dos parlamentares para apoiar eventos de promoção ao turismo é uma preocupação do governo.
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Ele ressaltou, no entanto, que a portaria 153 do Ministério do Turismo, que estabelece limite para liberação de recursos para shows e eventos, já dificulta bastante o uso indevido das emendas individuais. “Essa portaria é inibidora. Serve para disciplinar e dar mais clareza a liberação de recursos de emendas para promoção do turismo”, ressaltou Magela.
Segundo ele, nos últimos anos, o Ministério do Turismo tem se empenhado para aumentar o número de emendas individuais como forma de aumentar o orçamento disponível.
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