Brasília – O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), voltou a defender o voto aberto na reunião do Conselho de Ética que vai analisar representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, a Constituição obriga votações fechadas em processos de cassação apenas no plenário e não nas comissões e no Conselho de Ética.
"Não há nada registrado no regimento que tenha de ser fechada", disse.
Tuma afirmou que caberá ao presidente do Conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidir sobre o tipo de votação. "Vai depender da convicção que o presidente vai passar para o Conselho", comentou.
A divergência quanto ao tipo de votação do processo contra Renan Calheiros se arrasta há vários dias. Leomar Quintanilha pediu parecer da consultoria legislativa do Senado sobre o caso.
Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos relatores do processo, o documento recomenda que a votação seja fechada, mas ontem, o líder do Democratas, senador José Agripino (RN), divulgou um outro parecer também da consultoria legislativa recomendando que a votação do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética seja aberta.
De acordo com o parecer divulgado por Agripino, na Câmara dos Deputados, as votações do Conselho de Ética em processos de cassação são abertas, o que deve ser seguido pelo Senado. Entretanto, ainda segundo o parecer, o Conselho, a requerimento do presidente do órgão, pode transformar a reunião e a votação em secreta.
