Demitido há mais de um mês do cargo de secretário nacional de Justiça, por suspeita de envolvimento com o contrabandista chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li, o delegado Romeu Tuma Júnior, da Polícia Civil de São Paulo, recebeu uma ajuda de R$ 11,2 mil para levar a mudança de volta para a casa.
O depósito caiu na conta do ex-secretário em 16 de julho, conforme documento de ordem bancária que acaba de ser lançado no Sistema de Administração Financeira da União (Siafi). Prevista na lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público), a ajuda é concedida a servidores convidados pelo governo, a cada eleição, para ocupar cargos comissionados fora do seu Estado de origem, a maioria em Brasília.
O auxílio é para compensar despesas com mudança de domicílio, incluindo passagens e o transporte da mobília. O mesmo benefício é concedido quando o servidor é demitido. Mas, se ele pedir exoneração, não tem direito. Pago também a militares transferidos de um Estado a outro, o benefício tem sido alvo de denúncias e sindicâncias sobre irregularidades na sua concessão.
O Ministério esclareceu hoje, por meio da assessoria de imprensa, que o benefício é um direito previsto em lei e vale para todos. Mas lembra que há condicionantes e Tuma pode ter de restituir o dinheiro se não atender às exigências. Uma delas é a de se apresentar à repartição de origem em 30 dias. Ele não abriu mão também de R$ 2,8 mil de auxílio moradia a que servidores têm direito nos 30 dias posteriores ao afastamento.
A descoberta dos pagamentos a Tuma foi feita pela ONG Contas Abertas, ao analisar o aumento recorde das despesas da União com ajuda a servidores nos últimos anos. Em 2009, os gastos somaram R$ 56,3 milhões, mais de 25% acima dos R$ 43,2 milhões pagos no ano anterior. Este ano, já foram desembolsados mais de R$ 31 milhões.
Histórico
Alvo de uma série de reportagens publicadas no jornal O Estado de S.Paulo sobre suas relações com Paulo Li, o ex-secretário responde à acusações por improbidade administrativa, tráfico de influência e formação de quadrilha, junto à Comissão de Ética da Presidência da República e à Polícia Federal.
Assessores do governo insistiram para que Tuma Júnior pedisse demissão, mas ele resistiu, porque considerava que o gesto significaria confissão de culpa. Ele acabou sendo demitido pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em 14 de junho.
Em três transportadoras ouvidas pelo jornal, o valor de uma mudança de Brasília a São Paulo, para uma família de classe média, varia de R$ 4,5 mil a R$ 5,8 mil em caminhão médio, e de R$ 6 mil a R$ 6,4 mil se a bagagem exigir um caminhão grande. O preço inclui desmontagem dos móveis, embalagem de toda a carga – inclusive vidros e produtos frágeis – e remontagem de cada peça no destino.
