No que deve ser o primeiro embate entre governo e oposição após a sucessão presidencial, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) já virou um dos temas mais discutidos entre os tucanos.
Hoje foi a vez do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) argumentar que a regulamentação da Emenda 29 – que destina 10% da receita da União para saúde – seria suficiente para garantir recursos ao setor. “A população rejeita a criação de qualquer novo tributo, seja sob qual for a justificativa”, disse o deputado ao site Diário Tucano, informativo das bancadas do PSDB no Congresso.
Segundo o deputado, se a regulamentação estivesse em vigor o governo federal teria em 2011 cerca de R$ 86 bilhões adicionais para investir na área. No entanto, a regulamentação está parada na Câmara desde 2008. O deputado criticou também o desvirtuamento dos recursos da CPMF enquanto o tributo esteve em vigor.
“Teve gente construindo muros e praças ao lado de hospitais e dizendo que era dinheiro da saúde. Foram feitas obras de saneamento e de esgoto com esse mesmo recurso, o que não era correto. Ou seja, começou a se deturpar o que são serviços e ações para a área”, afirmou.
Outro argumento dos tucanos é que mesmo com o fim da CPMF o governo federal registrou arrecadação recorde: R$ 466,33 bilhões em 2008, R$ 456,08 bilhões em 2009 e previsão de R$ 521,46 bilhões este ano aos cofres da União.
O tucanato ressalta que o governo federal aumentou impostos, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para compensar a queda da CPMF. “Quem fala que perdeu receita é mentiroso”, rebateu o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) em resposta às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo teria perdido recursos.
Pelo rede de microblogs Twitter, o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM, reproduziu o discurso da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), contra a recriação da CPMF. “Rosalba fala pelo partido”, disse o presidente. Ontem, a governadora afirmou que o imposto não vai resolver os problemas do setor.
“Sou contrária sempre. A CPMF já foi criada uma vez e não resolveu o problema da saúde. O que precisamos é que o governo priorize a saúde, a questão precisa ser resolvida com a regulamentação da Emenda 29”, disse.
