O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), da Comissão Mista de Orçamento (CMO), defendeu nesta terça-feira, 15, o uso de parte de emendas de bancada para evitar o corte do Bolsa Família em 2016. Em discurso na CMO, que debate o parecer geral do Orçamento de 2016 prevendo um corte de R$ 10 bilhões no principal programa social do governo do PT, o deputado tucano disse que é preciso garantir uma meta fiscal com superávit primário em 2016. Ele atacou proposta de parlamentares do PT e de integrantes do governo para reduzir a meta fiscal.
“Não podemos abrir mão do superávit. Esse é o recado que vamos dar ao País?”, questionou Sávio, que contou que participou de reunião ontem com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, junto com a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
“Não praticamos o caminho da demagogia para quebrar o Brasil. Tem gente defendendo que não haja superávit para tapar o sol com a peneira”, criticou.
Segundo ele, nos últimos anos, o governo não pagou mais do que 1% das emendas de bancada. Para 2016, estão previstos R$ 12 bilhões de emendas de bancada. Desse total, o pagamento de R$ 4 bilhões está garantido. “Os R$ 8 bilhões restantes sabemos que não serão pagos”, disse Sávio ao defender a destinação de parte dessas emendas para cobrir o corte do Bolsa Família.
O relator Ricardo Barros afirmou que não há como corrigir Orçamento sem medidas duras, como mudanças na Previdência Social. Ele voltou a criticar a fiscalização do Bolsa Família. “O governo não faz nenhuma verificação no Bolsa. Tem muita gente que precisa e não está tendo (acesso) e gente que não precisa e está no programa”, afirmou.
Barros criticou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. “Estou sabendo mais que a ministra sobre o Bolsa, que só responde com respostas vagas. Se responder o que perguntei, vai ter que tomar providências”, alfinetou. Os parlamentares terão até as 20h de hoje para apresentar destaques.
