A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo (28) que o TSE está “saindo muito maior destas eleições”, quando questionada sobre se o tribunal não teria sido derrotado no enfrentamento à disseminação de “fake news”. “Me permite afirmar com a maior tranquilidade que Justiça Eleitoral está saindo muito maior destas eleições”, respondeu a ministra.
“Não houve uma intercorrência que não tivesse sido pelo menos encaminhada a apuração. Temos ações (apurando o assunto) que teremos resposta no tempo adequado, mas nós saímos sim vitoriosos destas eleições”, afirmou Rosa.
A ministra ainda disse que as respostas da Corte em torno de notícias falsas que atacaram o sistema eleitoral necessitaram de uma posição mais veemente do TSE, enquanto que em relação às demais foi preciso haver cautela pelo risco de censura.
“Essa desinformação, de fato, extrapolou as campanhas. De certa forma já era esperado, já que as mentiras existem desde o tempo que o homem surgiu. O que as distinguiu foi a velocidade da propagação. No momento em que se voltaram contra a credibilidade da Justiça Eleitoral, nós tivemos que nos posicionar com veemência”, disse a ministra.
Sobre a questão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que o Ministério Público requisitou investigação sobre suspeitas de que empresas de tecnologia da informação disseminaram, de forma estruturada, mensagens em redes sociais relacionadas aos presidenciáveis, e também com relação a pessoas que estavam cometendo delito relacionado a disseminação de notícias falsas.
Dodge igualmente ressaltou o cuidado que deve ser tomado para que não haja ato de censura em torno do tema. “Mas sempre lembrando que numa sociedade justa livre democrática é importante não haver censura, a ação das autoridades é sempre após a ocorrência dos fatos”, observou.
O atual vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, completou afirmando que campanha de desinformação “é hoje um problema mundial para o qual não há uma solução pré-pronta na prateleira jurídica”.
“É uma matéria que precisamos pensar e equacionar para não cairmos num mundo de censura. É uma questão em aberto, a comunidade mundial está em busca de soluções. Eu aceito sugestões”, disse Barroso, que assumirá a presidência do tribunal em maio de 2020.
Ameaças
Sobre notícias falsas e ameaças que feitas à presidência e outros ministros das Cortes Superiores, Rosa destacou que todas as ocorrências tiveram o devido acompanhamento e apuração. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acrescentou dizendo que todos os que desrespeitaram e agrediram ministros foram identificados e estão indiciados, e “vão responder a decisão da Justiça”.
Sem citar nomes, Jungmann comentou o caso do coronel da reserva Carlos Alves, que em vídeo publicado na internet fez ameaças à ministra Rosa, lembrando que ele está sendo monitorado pela Polícia Federal por tornozeleira eletrônica.