O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje em liminar a suspensão imediata das inserções do PSDB que iriam ao ar nos dias 22, 26 e 29 de junho. O material, veiculado em rede nacional na terça-feira, exibiu o candidato à Presidência do partido, José Serra, e motivou uma representação do PT por propaganda antecipada.
O corregedor-geral eleitoral, Aldir Passarinho Junior, julgou que as inserções apresentaram “manifestações pessoais” de Serra. A infração teria ficado expressa quando o candidato disse frases como: “Esse é o meu jeito, como eu sempre fiz. Do fundo do meu coração: é nisso que eu acredito”, “Eu acho que já passou da hora” e “Dá para fazer. Vamos juntos melhorar a saúde do nosso País”.
O PSDB poderá substituir o material que seria exibido na próxima semana por outro, com conteúdo voltado para as propostas políticas do partido, como determina a lei. O ministro abriu prazo de cinco dias para o PSDB e Serra apresentarem defesa. Procurado pela reportagem, o PSDB informou ainda não ter sido notificado da decisão.
No mérito, ainda não julgado, o PT pede ainda a cassação no segundo semestre deste ano do tempo equivalente a cinco vezes ao das inserções questionadas e a aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
As peças, de 30 segundos cada, enalteciam feitos de Serra. Na primeira, o candidato, ex-ministro da Saúde, falou da necessidade de ampliar o investimento federal na área. Na segunda, afirmou que um governante precisa “fazer acontecer”.
