A Justiça Eleitoral apertou o cerco contra prefeitos em todo o Brasil neste ano. Até duas semanas atrás, pelo menos 299 dos 5.563 eleitos estavam ameaçados de não assumir o cargo por causa de processos de cassação de registro de candidatura ainda em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem os registros, os prefeitos não poderão ser diplomados oficialmente e o prazo termina na quinta-feira. O TSE não tem o total de prefeitos que hoje estão impedidos de assumir o cargo. O levantamento do Estado é da primeira semana de dezembro e não considera os casos ainda em trâmite nos tribunais regionais. A maior parte dos casos é de problemas por rejeições de contas em mandatos anteriores, o que os torna inelegíveis.
Para o professor de direito constitucional da USP Elival da Silva Ramos, o porcentual elevado de prefeitos com problemas decorre da quantidade excessiva de partidos e do atual sistema eleitoral. Para Ramos, uma reforma política que limitasse a quantidade de legendas ajudaria.”Com partidos fortes, a tendência é haver um cuidado maior com os candidatos. Os problemas surgem principalmente nos partidos nanicos, porque eles não têm filtros partidários. Em todo o mundo, quem faz essa filtragem não é a Justiça Eleitoral, são os próprios partido”, avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
