O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu multar a presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff, pelo conteúdo do pronunciamento em cadeia nacional no Dia do Trabalhador. A representação foi apresentada pelo PSDB. De acordo com a defesa da campanha de Dilma, a multa aplicada chega a R$ 25 mil.
O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista do caso e retomou a discussão nesta terça-feira (30), apontou que durante o pronunciamento a presidente fez “alusões a continuísmo governamental” e por isso acompanhou o entendimento do ministro Gilmar Mendes, para multar a candidata.
Ficaram vencidos os ministros Henrique Neves, Dias Toffoli e Tarcísio Vieira de Carvalho. De acordo com Toffoli, o pronunciamento já faz parte da tradição da nação brasileira. A maioria dos ministros, contudo, entendeu que ficou caracterizada a propaganda antecipada e fixou multa em valor máximo previsto.
