O ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou a criação de uma força-tarefa para se debruçar sobre documentos da investigação sobre a campanha que elegeu a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer. Benjamin, que é o relator da ação de investigação proposta pelo PSDB, quer a atuação do Banco Central, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em parceria com a Justiça Eleitoral.
O grupo ficará responsável por analisar os dados obtidos através da quebra de sigilo bancário das gráficas Focal, RedeSeg e VTPB, fornecedoras da campanha que elegeu Dilma e Temer. Uma perícia do TSE identificou irregularidades na contabilidade das empresas, como inconsistências e ausência de notas fiscais capazes de demonstrar que todo o valor recebido deu origem a produtos ou serviços.
A ação que corre no TSE investiga suposto abuso de poder político e econômico na disputa presidencial de 2014. O processo pode gerar inelegibilidade para a ex-presidente Dilma e até perda de mandato para o presidente Michel Temer. Advogados do peemedebista, no entanto, pedem a separação das punições que serão aplicadas a cada um dos componentes da chapa. O pedido encontra eco em parte dos ministros da Corte eleitoral.
Há uma semana, Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das três gráficas. Por conta desta decisão e do volume de informações a serem analisadas, pede a formação de uma força-tarefa com os demais órgãos de inteligência e controle para confrontar as informações.
“Por força da decisão de quebra do sigilo bancário das empresas periciadas Focal, RedeSeg e VTPB, e considerando o volume de trabalho exigido pelos órgãos técnicos deste Tribunal Superior Eleitoral, determino a constituição de força-tarefa envolvendo órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e Coaf, de natureza temporária e com o objetivo específico de colaboração na avaliação das movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, elaborando parecer conclusivo nos presentes autos. A força-tarefa deverá atuar em conjunto e em regime de colaboração com os peritos judiciais nomeados na presente AIJE (ação de investigação judicial eleitoral)”, escreveu o ministro, em despacho desta quarta-feira, 19.
Em paralelo à análise dos documentos de empresas envolvidas na campanha, o TSE tem colhido depoimentos de testemunhas indicadas pelos tucanos no processo. Já foram ouvidos uma série de delatores da Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e o ex-senador Delcídio Amaral. Ambos confirmaram à Justiça Eleitoral que houve uso de dinheiro na campanha de Dilma oriundo de esquemas de corrupção. Nos próximos dias, o TSE deve ouvir o ex-diretor da Petrobras, Néstor Cerveró, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff chegou a apresentar um pedido de perícia complementar aos dados contábeis relacionados às gráficas, o que foi negado por Benjamin. Segundo o ministro, a solicitação é “manifestamente protelatória”. Os advogados da petista protocolaram nesta quinta-feira, 20, um pedido de reconsideração desta decisão, para que o TSE ao menos analise na íntegra os documentos apresentados por eles, resultado de uma perícia independente realizada.
