O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou na tarde de hoje pedido impetrado pela coligação “O Brasil Pode Mais”, do presidenciável José Serra (PSDB), e concedeu o acesso a planilhas e relatórios da mais recente pesquisa Vox Populi de intenções de voto, divulgada na terça-feira, 19.
A mostra, encomendada pelo portal iG, apontou a candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, 12 pontos porcentuais à frente de Serra neste segundo turno. O resultado foi criticado pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que questionou a validade da pesquisa e a credibilidade do instituto. A ascensão da petista, no entanto, foi confirmada por sondagens divulgadas pelo Ibope e pelo Datafolha no decorrer desta semana.
A decisão do ministro é baseada na Resolução nº 23.190 do TSE, segundo a qual os partidos políticos podem ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados de empresas que divulgam pesquisas de intenção de voto. O acesso às informações é permitido mediante a apresentação de pedido ao TSE.
No despacho, o ministro destacou que a coligação poderá ter acesso ao modelo do questionário aplicado na pesquisa e à sua metodologia. A Lei Eleitoral nº 9.504/97 estipula um limite de 30 dias para que essas informações sejam disponibilizadas ao solicitante. O Vox Populi ainda pode recorrer ao TSE contra a decisão. Mas, caso o instituto não cumpra a decisão, ou lance mão de algum ato que retarde o acesso dos dados ao partido, está sujeito a arcar com multa que pode variar de R$ 10.641 a R$ 21.282.
Não é a primeira vez que o PSDB ingressa na Justiça Eleitoral para ter o acesso a dados de uma pesquisa de intenções de voto. Em abril, o TSE liberou à sigla planilhas e relatórios de mostra realizada pelo instituto Sensus. A pesquisa apontou, na época, empate técnico entre os então pré-candidatos do PT e PSDB na disputa eleitoral, o que representava crescimento da petista em relação às pesquisas anteriores. Após auditoria interna, na sede do Sensus, os tucanos não encontraram irregularidades no levantamento.
