O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira, 4, a remoção de fake news disseminadas no Facebook contra o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad.
O caso gira em torno de postagem no Facebook que afirma que Haddad estaria distribuindo mamadeiras em creches com o bico no formato de órgão genital masculino. “O PT e Haddad, Lula, Dilma, só quer isso aqui pros nossos filhos. Isso faz parte do kit gay, invenção de Haddad, viu?”, diz o vídeo.
Para o ministro, a publicação “tem a clara intenção de desvirtuar as concepções do candidato representante, disseminando informações manifestamente inverídicas sobre sua atuação perante as creches”.
“Tais afirmações inverídicas e injuriosas, por si só, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, (…) uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque a candidato em sítio da internet”, concluiu o ministro.
Sérgio Banhos também determinou que, em um prazo de 48 horas, o Facebook apresente informações sobre o responsável pelo perfil que postou o conteúdo falso.
Postagens. Em outra decisão, Banhos negou um pedido do PT para retirar publicações da candidata a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Em uma das postagens, Carla Zambelli publicou “melhor votar Bolsonaro já no primeiro turno”, acompanhada de uma imagem em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, aparece ao lado do ditador Fidel Castro. Em outra publicação, Haddad e os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff aparecem juntos com o letreiro “a roubalheira vai continuar”.
O PT acusava a candidata de realizar no Facebook publicações que representariam propaganda irregular, empregando impulsionamento de conteúdo de forma ilícita.