Dois dias após ter imposto a verticalização nas propagandas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou hoje e decidiu reavaliar em agosto em quais situações os candidatos a governador, vice e senador poderão usar a imagem e a voz dos presidenciáveis e de militantes de partidos, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no horário eleitoral gratuito.
O recuo ocorreu porque a decisão tomada na noite de terça-feira sobre o palanque eletrônico provocou grande confusão entre os políticos, advogados e até ministros que integram o tribunal. Foram várias as interpretações dadas à decisão, desde a mais restritiva até a mais liberal.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reconheceu que foi criada uma confusão em torno da resposta dada pelo TSE na última terça-feira. Diante dessa situação, os ministros resolveram não publicar a decisão de terça-feira até que o TSE reavalie o assunto. Até ser publicada, a decisão não tem validade. “A matéria é extremamente complexa e o que nós temos que fazer é uma segunda reflexão sobre o tema aguardando o pronunciamento do tribunal sobre o assunto em agosto”, afirmou. O caso será reavaliado a partir de dois de agosto. A propaganda eletrônica começa em 17 de agosto.
Na terça-feira, o TSE limitou o uso da imagem e da voz dos políticos, criando uma espécie de verticalização da propaganda. De acordo com a decisão tomada pelo tribunal, o candidato a cargo majoritário (governador, vice e senador) não pode utilizar a imagem e a voz do presidenciável ou militante se os partidos forem adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.
