Quase dois anos depois de ter o registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade conseguiu nesta terça-feira, 22, autorização para atuar como partido político. O plenário da Corte eleitoral autorizou por unanimidade o registro da sigla idealizada pela ex-ministra Marina Silva. Com a decisão, candidatos do partido podem estrear nas urnas já nas eleições de 2016.
Em outubro de 2013, o Tribunal negou a criação da Rede pelo fato de o grupo não ter apresentado o mínimo de assinaturas certificadas exigidas. Na ocasião, o partido teve apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas, menos do que o mínimo de 491 mil. Sem a criação da sigla, Marina Silva se filiou ao PSB nas eleições de 2014 e disputou a presidência da República após a morte de Eduardo Campos.
O partido apresentou mais de 56 mil assinaturas de apoiamento para pedir que o Tribunal analisasse novamente o pedido de registro e, ao final, teve validado um total de 498 mil. Integrantes da Rede lotaram a plateia do TSE para assistir o julgamento. Marina Silva assistiu à sessão da primeira fileira de cadeiras.
O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, disse que o partido precisará adequar artigos do estatuto à jurisprudência do TSE, o que não impede o registro do partido. “Defiro o registro, ressalvando a suspensão de alguns artigos do estatuto que contrariam a jurisprudência do TSE”, afirmou. Ele disse não ter exigido a mudança antes do julgamento para não atrasar o registro, o que implicaria em “perda da oportunidade de participar das próximas eleições”.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável ao registro da Rede por considerar que o grupo conquistou o número de assinaturas exigido pela Justiça Eleitoral. Como o processo de registro da Rede teve início em 2013, a Procuradoria entendeu que o partido não precisava obedecer à nova legislação que dificultou os requisitos para formação de nova legenda.
Único a votar a favor da criação da Rede em 2013, o ministro Gilmar Mendes disse que a constituição do partido foi uma “saga”. Segundo ele, o grupo tem candidata que “por duas vezes obteve mais de 20 milhões de votos e tem um sólido programa” e mesmo assim teve “uma dificuldade imensa na sua constituição”. “Enquanto isso notórias legendas de aluguel logram preencher esses requisitos, para constrangimento nosso, da justiça eleitoral”, disse Mendes.
O ministro afirmou ainda que o partido sofreu “abuso” e sugeriu irregularidades na validação das assinaturas do partido em regiões do País para evitar a criação da Rede. “Transformaram o ABC (parte da região metropolitana de São Paulo) em um triste lócus como se fosse um curral do sertão nordestino onde não se conseguia validar assinaturas”, disse Mendes. “Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração”, disse Gilmar Mendes, sob aplausos da plateia que assistiu o julgamento. “Os que ganharam hoje talvez mereçam a nossa indignação”, completou o ministro.
Em forte comemoração, os integrantes do partido choraram após o resultado do TSE e permaneceram fora do plenário do Tribunal para abraçar Marina Silva. Políticos do PSB, como Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, e Beto Albuquerque, que foi vice na chapa encabeçada por Marina na disputa presidencial de 2014, também assistiram a sessão ao lado da ex-ministra.
