O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite desta terça-feira, o julgamento do processo que pede a cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), e de seu vice, João Aparecido Cahulla (PPS). O ministro Felix Fischer pediu vista do processo para examinar melhor a questão e definir uma posição. A expectativa da Corte é de que o caso seja retomado em abril. Por enquanto, o placar do julgamento é favorável à permanência do governador no cargo: 3 votos pelo arquivamento do processo e 1 pelo afastamento de Cassol do cargo. O governador de Rondônia e seu vice são acusados de compra de voto e abuso de poder nas eleições de 2006.
Essa é a segunda vez que o caso é interrompido por pedido de vista. Em novembro, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou a suspensão do julgamento para o esclarecimento de dúvidas sobre o processo. Na época, o placar do julgamento estava empatado. O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, votou pela manutenção de Cassol no cargo, enquanto o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, julgou haver provas suficientes para o governador perder o mandato. Na leitura de seu voto, Britto destacou que Cassol sabia da existência de um esquema de compra de votos em sua campanha e “consentiu com o que ocorria”. “É praticamente impossível acreditar que ele não soubesse do esquema que ocorria dentro do seu comitê (de campanha)”, ressaltou.
O processo retomado hoje faz parte de uma ação proposta pelo próprio TSE. A pedido da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação do mandato do governador e de seu vice, sob a alegação de que funcionários de uma empresa de vigilância, chamados por correligionários de Cassol de “formiguinhas”, foram coagidos a votar no governador e em outros candidatos que formam a atual base governista no Estado em troca de R$ 100 por voto. O MPE cita inquérito da Polícia Federal (PF) que confirma depósitos na conta dos “formiguinhas” uma semana antes do domingo de eleições.
O governador e seu vice foram cassados em novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A relatora do caso no TRE, Ivanira Feitosa Borges, concluiu que o governador usou a máquina administrativa para tentar ocultar a compra de votos. Diante da decisão, a defesa de Cassol e Cahulla interpôs no TSE pedido liminar para mantê-los no cargo, acolhido pelos ministros da Corte.
Cassol faz parte do grupo de oito governadores julgados por conta de irregularidades durante as eleições de 2006. Dos cinco réus, três perderam o mandato e dois foram absolvidos – os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Waldez Góes (PDT-AP).