| Foto: Chuniti Kawamura/O Estado |
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| Juiz Fernando Eizo Ono com Paulo Pimentel: balanço positivo. continua após a publicidade |
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR), juiz Fernando Eizo Ono, encerra sua gestão amanhã, quando a juíza Wanda Santi Cardoso da Silva toma posse da presidência do TRT/PR para o biênio 2005-2007. Ono fez um balanço dos dois anos em que esteve à frente do tribunal durante visita ao diretor-presidente do GPP, Paulo Pimentel, ontem.
Ono inaugurou ontem a Escola de Administração Judiciária do TRT/PR, que visa o aperfeiçoamento dos magistrados e dos servidores com cursos, seminários e simpósios. A construção da escola foi realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal. "A escola trará muitos benefícios para o tribunal e, conseqüentemente, para a população. Será o local para a discussão de todas as matérias para que os prestadores sejam mais eficientes", afirmou.
Segundo o diretor da escola, juiz Ney José de Freitas, o objetivo principal da escola será a formação dos juízes recém-aprovados nos concursos públicos, "para que eles não aprendam a julgar às custas da sociedade". A escola também atuará na formação dos funcionários do Tribunal, bem como orientará os juízes em questões administrativas. Outra função da escola será acompanhar e avaliar juízes substitutos para efeito de vitaliciamento. "É o surgimento de um novo modelo de juiz, o juiz integral, que levará em conta aspectos além do processo, como a dignidade, os dramas humanos", explicou Freitas.
Hoje, Ono inaugura a 3.ª Vara do Trabalho de Paranaguá, a 14.ª instalada durante sua gestão. O governo federal autorizou a instalação de 25 varas no Paraná, mas a legislação previa uma instalação gradual, sendo que 80% destas varas seriam inauguradas apenas em 2007 e 2008. "A expansão da Justiça do Trabalho foi uma conquista muito importante para o TRT/PR e para o Brasil, que contou com a participação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná atuando no Congresso Nacional. Todas as regiões do Estado foram beneficiadas", comentou.
Durante a sua gestão, Ono elaborou um plano plurianual de investimentos em informática, que prevê a modernização do parque de informática do TRT/PR e a criação de uma rede corporativa estadual, por meio de convênio com o Banco do Brasil. Os investimentos no período entre 2004 e 2007 chegam a R$ 20 milhões.
Ono deixou obras para a instalação de varas e fóruns programadas no orçamento de 2006. Entre as cidades contempladas estão Araucária, São José dos Pinhais, Pinhais, Cascavel, Maringá, Cambé e Santo Antônio da Platina.
De janeiro a 22 de outubro deste ano, as varas do Trabalho do Paraná (1.ª instância) receberam 79.831 processos. Destes, 74.135 foram solucionados (43% deles em acordos). Na 2.ª instância, foram autuados 17.490 processos e 21.140 julgados pelo TRT/PR, até agosto de 2005. Entre todo o ano de 2004 e novembro de 2005, foram solucionados 1.810 precatórios devidos por municípios paranaenses depois de uma série de audiências nas quais credores e devedores entraram em acordo. Ono deixa sua gestão com 1.101 precatórios a resolver. Quando assumiu, eram 2,5 mil processos deste tipo.