O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, apresentou ontem os resultados da avaliação feita por ele no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná durante esta semana. Ele realizou a correição, que consiste em uma inspeção periódica prevista no regimento interno da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O TRT da 9.ª região (que compreende o Paraná) ocupa a sexta colocação de movimentação processual no Brasil, com 185 mil processos em execução. De acordo com o ministro, o tribunal paranaense teve uma avaliação positiva, tanto administrativamente quanto na esfera jurisdicional.
Dalazen comentou que 104.192 novas reclamatórias trabalhistas foram impetradas nas Varas do Trabalho no ano passado. Estas resolveram 105.161 ações trabalhistas no mesmo período. ?Os juízes de trabalho da 1.ª instância no Paraná solucionaram 62% dos processos trabalhistas ingressados em 2007?, afirmou.
O ministro disse que este desempenho resultou na diminuição da taxa de congestionamento na 1.ª instância. Esta taxa é o porcentual das ações solucionadas em relação aos processos em estoque no tribunal. A taxa de congestionamento no final de 2006 era de 46% e foi reduzida no ano passado para 38%. O índice é o quarto mais alto em todo o País.
O Tribunal (2ª instância) recebeu 40 mil novos processos em 2007, o que representa um aumento de 15% em relação a 2006. 38 mil ações foram solucionadas no ano passado, 12% a mais do que ano anterior. Ainda de acordo com o ministro, o prazo médio para a solução do litígio trabalhista desde a ação impetrada até a publicação da decisão é de um ano e nove meses. ?Considero este prazo satisfatório?, comunicou Dalazen, que fará uma série de sugestões para melhorar ainda mais o serviço no TRT paranaense.
