A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais ajuizou ações pedindo a cassação dos mandatos de cinco deputados estaduais mineiros, por infidelidade partidária.
Estão na mira do Ministério Público Eleitoral (MPE) os deputados Eros Biondini, Gilberto Abramo, Irani Barbosa, Zezé Perrella e Ronaldo Magalhães, que trocaram de legenda pouco antes do prazo válido para candidaturas às eleições de 2010.
Com base na resolução número 22.610, de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE concluiu que os parlamentares mudaram de partido “sem qualquer justificativa legal”.
Conforme a Procuradoria, a troca de partido só pode ser justificada e autorizada em caso de incorporação ou fusão partidária, criação de partido, mudança substancial ou desvio reiterado no programa da legenda, além de grave discriminação pessoal. As ações foram propostas pelo procurador eleitoral José Jairo Gomes.
Biondini deixou o PHS para ingressar no PTB e Abramo trocou o PMDB pelo PRB. O PSDB perdeu três parlamentares: Zezé Perrella – que é presidente do Cruzeiro – migrou para o PDT, Irani Barbosa para o PMDB e Ronaldo Magalhães para o PV.
O deputado Irani Barbosa informou por meio de sua assessoria que já apresentou defesa. Ele observou que deixou o PSDB com justificativa e autorização do partido.
A assessoria de Gilberto Abramo afirmou que ele estava viajando e não havia se posicionado sobre o assunto. No gabinete de Ronaldo Magalhães, a informação era que ele estava em reunião.
A reportagem não conseguiu contato com Zezé Perrella em seu gabinete e no telefone celular. O deputado Eros Biondini informou que não havia sido notificado oficialmente e ficou sabendo da ação pela imprensa. Por isso, preferiu não se pronunciar.