O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello deferiu liminar para suspender a eleição do novo prefeito de Kaloré, marcada para este domingo (1º). A liminar concedida pelo ministro vigora até o julgamento do mérito do mandado de segurança apresentado pelo diretório municipal do PT, contra a resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), que autorizou uma eleição direta para a escolha do prefeito de Kaloré.
O PT alega que o novo prefeito deveria ser eleito pela Câmara de Vereadores, como prevê o artigo 81 da Constituição Federal e o artigo 45 da Lei Orgânica de Kaloré. A CF prevê que quando a vacância ocorre após transcorrida a metade do mandato, a eleição é indireta.
“Tendo em vista que o espaço de tempo de ação dos novos mandatários é inferior a dois anos, a máquina eleitoral não deve ser acionada, optando-se pela feitura das eleições indiretas”, justificou o ministro Mello na liminar.
Em três anos e quatro meses, esta será a quinta vez que a cidade irá trocar de prefeito. Atualmente, o prefeito é o presidente da Câmara, vereador Osni Aparecido Franco (PT). Em 2008, foram eleitos Adnan Luiz Canelo (PMDB)e o vice, Mauro Labegaline (PT).
Alguns meses depois, foram cassados devido a denúncias de abuso de poder durante a campanha eleitoral. Assumiu o segundo colocado na eleição, Edmilson Stencel (PDT). Mas por decisão do Tribunal de Justiça, Stencel foi substituído pelo então presidente da Câmara, André Pereira (PT), Como o mandato de Pereira como presidente da Câmara terminou em dezembro do ano passado, a prefeitura passou a ser administrada por Franco. Ele foi eleito presidente da Câmara no lugar de Pereira e, imediatamente, tomou posse como prefeito.
Agora, Pereira é candidato a prefeito, numa coligação entre PT-PMDB-PP. O concorrente é Stencel, que ficou em segundo lugar na eleição anterior e que tem o apoio da coligação PSDB-PR-PSC-DEM-PTB.
