O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu a quarta-feira, 15, por unanimidade, rejeitar o habeas corpus e manter na prisão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso em março na 10ª etapa da Lava Jato. O caso foi julgado pela 8ª Turma da Corte.
Apontado como elo do PT no esquema de pagamento de propinas na estatal petrolífera, Duque foi preso após a Polícia Federal flagrar a tentativa do ex-executivo de ocultar patrimônio não declarado na Suíça por meio, por exemplo, da transferência de 20 milhões de euros para uma conta no Principado de Mônaco.
A defesa ajuizou habeas pedindo a suspensão da prisão sob alegação de que as contas no exterior não apresentam a assinatura de Duque e que os indícios de verbas depositadas em Mônaco são precários. O advogado argumentou ainda que Duque está aposentado da Petrobras desde 2012.
Segundo o relator do caso, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, a prisão cautelar está bem fundamentada, havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria para sua decretação. “Não vejo nas circunstâncias razões para intervir no entendimento do juízo de origem”, escreveu em seu voto.
O desembargador observou que, entre os documentos anexados ao pedido de prisão preventiva, constam correspondências do Banco Julius Bar e do Governo do Principado de Mônaco indicando o ex-diretor como beneficiário e controlador das contas. “Nesse contexto, fica claro que nem mesmo o avançado estágio da ‘Operação Lava Jato’ serviu para inibir o paciente na tentativa de ocultar os depósitos ilícitos mantidos fora do país”, afirmou.
Conforme Gebran, “a pulverização de depósitos em várias contas no exterior e a migração de valores de uma para outra instituição financeira estão na essência dos crimes de lavagem e ocultação de ativos e revelam a tentativa de Duque de dificultar a identificação da origem e destinação do dinheiro”.
Atualmente, Duque é réu na Justiça Federal no Paraná acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na mesma também são réus João Vaccari Neto, tesoureiro do PT que pediu afastamento nesta quarta após ser preso na Lava Jato, e outros 25 investigados.
